Procon multa Empiricus por propaganda enganosa com Bettina

Atualizada às 16h25min

A Empiricus foi multada pelo Procon-SP pela propaganda com Betinna Rudolph. O Procon considerou propaganda enganosa o vídeo no qual ela relata como partiu de investimento de R$ 1.520 para um patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Betinna se apresenta como hoje funcionária da Empiricus.

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"A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor", informa o instituto.

O Procon informa que a empresa foi notificada em 19 de março. Em 25 de março, foi enviada representação criminal contra a Empiricus ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo (DPPC), por possível prática de publicidade enganosa e propaganda abusiva. Pelas eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor, foi solicitada instauração de inquérito policial.

A multa, conforme explicação do Procon, será aplicada em procedimento administrativo. A Empiricus informou em nota ter sido notificada sobre multa de R$ 40 mil, da qual ainda cabe recurso. O valor mínimo seria de R$ 650. O máximo, R$ 9 milhões. A variação depende da gravidade da infração, da vantagem obtida com a propaganda enganosa e da condição econômica do fornecedor. Em caso de reincidência, pode haver outras punições, inclusive suspensão temporária das atividades.

"A empresa lamenta a divulgação sensacionalista da informação errônea de que teria sido multada em R$ 9 milhões", disse a empresa na mesma nota.

Além disso, a Empiricus ressaltou que "a peça em questão direcionou os interessados para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma equipe de 32 especialistas".

"Problema para o Procon"

Em 2018, já sob questionamento acerca de sua publicidade agressiva, o diretor da Empiricus, Felipe Miranda, reagiu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tentava fiscalizar a publicidade da empresa. "Isso é problema pata o Procon, para o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária)", disse ao O Globo. A Empiricus, conforme afirmou à época, "não respeita a Comissão de Valores Mobiliários como seu regulador".

A empresa também é alvo de representação no Conar.