OAB-CE realiza audiência pública para ação judicial contra aumento da tarifa de água nesta terça
Audiência pública vai discutir as possibilidades de realizar ação judicial contra aumento da tarifa de água nesta terça-feira, 12, na sede da OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Ceará, realiza audiência pública para ação judicial contra aumento da tarifa de água nesta terça-feira, 12, na própria sede, a partir das 15 horas, no bairro Guararapes. O encontro é uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor e pretende discutir as possibilidades de judicializar o processo.
Conforme noticiou O POVO Online em 30 de janeiro deste ano, foi autorizado pela Agência Reguladora do Ceará (Arce) o reajuste de 15,86% no valor da tarifa de água pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A taxa perde apenas para 2017 (22,93%) e ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). A agência também liberou aumento na tabela de serviços indiretos da Cagece para o consumidor cearense, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros. Os percentuais variam entre 75% e 112%.
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Além dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, os representantes da Arce, Cagece, da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Procon Fortaleza e Procon Assembleia vão fazer parte da audiência.
Serviço:
O quê: Audiência pública contra aumento da tarifa de água
Quando: 12 de fevereiro
Onde: sede da OAB-CE, na avenida Washington Soares, 800, no bairro Guararapes
Horário: 15 horas
Larissa Carvalho