O que poderá ser privatizado no governo Bolsonaro

[FOTO1]A Secretaria-Geral de Desestatização e Desimobilização do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já tem comando definido e extensa lista de empresas na mira da privatização. O empresário Salim Mattar, fundador da locadora de veículos Localiza, é o escolhido para tocar os processos. Durante a campanha, Bolsonaro chegou a falar na privatização de 100 empresas. As privatizações estão entre as 15 áreas definidas como prioridade pela equipe de transição do governo.

O número de estatais no Brasil chega a 138. Para o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a maior parte delas deverá ser desestatizada. O ideal é que as deficitárias, que exigem mais subsídios do Tesouro Nacional, sejam prioridade. O assessor econômico do PSL chegou a defender a privatização de "todas" as estatais para reduzir o endividamento público. Segundo Bolsonaro, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e Furnas ficariam estrategicamente de fora. A Caixa será presidida pelo economista Pedro Guimarães, especialista em privatizações.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa) de 2019 indica que empresas como Eletrobras, Serpro e Correios podem enfrentar dificuldades de caixa para o ano que vem. São empresas que já adotam programas de redução de custos, incluindo demissões. Ainda assim, as estatais registraram aumento no número de funcionários, segundo dados do Ministério do Planejamento. No segundo trimestre deste ano, o número subiu de 504,9 mil para 505,1 mil, a despeito dos programas de demissão voluntária.

Conforme o Estado de Minas, a equipe de transição defende que a Eletrobras deve ser a primeira no processo. A projeção é que a receita para a União chegue a R$ 12,2 bilhões. A Eletrobras adiou, para o próximo dia 10 de dezembro, o leilão de privatização da Amazonas Energia. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da estatal definiu que, caso não seja vendida, a empresa poderá ser liquidada em 31 de dezembro de 2018.

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Empresa de Planejamento e Logística (EPL),  Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias encabeçam a lista de empresas que podem ser vendidas. Ainda segundo o Estado de Minas, 18 companhias dependem de repasse do Governo Federal, consumindo cerca de R$ 15 bilhões por ano. 

Também durante o período de campanha, Paulo Guedes usava como estimativa arrecadação de R$ 1 trilhão para o Governo Federal, levando em consideração a venda de todas as estatais. Parte dos esforços para eleger Bolsonaro, o discurso de R$ 1 trilhão não foi retomado pós-eleição. A responsabilidade de projetar esse valor passa a ser da Secretaria-Geral de Desestatização e Desimobilização.

 

Antes de ser eleito, Bolsonaro falou à TV Bandeiras que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deveria ser privatizada devido aos prejuízos. "Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado", apontou. "Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização". O então deputado do PSL disse que as privatizações aconteceriam "sem qualquer percalço aos funcionários ou aos seus acionistas".

A Petrobras é presença constante nos debates que dizem respeito à privatização das estatais. Em entrevistas, homens de Bolsonaro afirmavam que a Petrobras estaria fora da lista e deveria continuar sob o controle do Estado. No entanto, o presidente eleito não descarta a desestatização. No último dia 19, o futuro chefe do executivo afirmou que "parte" da estatal pode ser privatizada. "Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível". Bolsonaro afirmou ainda que é preciso construir um plano com "muita responsabilidade" e que entende como "uma empresa estratégica que pode ser privatizada em parte". 

No mesmo dia, antes da fala do presidente eleito, o futuro vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chegou a dizer que as áreas de prospecção e de inteligência da Petrobras não serão privatizadas. "O núcleo duro da Petrobras, que é onde tá a prospecção e a inteligência, o conhecimento, isso não vai ser privatizado. Agora podemos negociar distribuição e refino", disse o general da reserva.

As declarações foram realizadas no contexto do anúncio de Roberto Castello Branco, que já ocupou cargos de direção no Banco Central e na Vale, para a presidência da Petrobras. Defensor da privatização da companhia e homem de confiança de Paulo Guedes, Castello Branco se posicionou, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no último dia 20, totalmente contra a política de controle de preços dos combustíveis que foi adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff.