Aeroporto Internacional Pinto Martins será leiloado nesta semana

[FOTO1]Na próxima quinta-feira, 16, será definida, por meio de leilão, a empresa que passa a administrar do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Além do aeroporto de Fortaleza, serão concedidos à iniciativa privada também os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 7 milhões de passageiros para o terminal de Fortaleza, 9 milhões para os terminais Salvador e de Porto Alegre e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será de 30 anos para os aeroportos de Fortaleza, Salvador e Florianópolis e de 25 anos para o de Porto Alegre.