Itália quer flexibilização de regras da UE para abater custos com refugiados

O Ministério da Economia da Itália disse nesta quinta-feira que a União Europeia deveria reconhecer as despesas relacionadas à questão dos refugiados que chegam do norte da África - após a crise líbia - como custos extraordinários que deveriam ser subtraídos dos cálculos do déficit orçamentário do país.

Em um comunicado emitido ontem, a pasta disse que uma parcela de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) italiano deveria ser subtraída dos cálculos do déficit para compensar os custos extras, como parte de uma cláusula de "flexibilidade" nas regras orçamentárias do bloco.

O pedido do ministério decorre do fato de que a Comissão Europeia - braço executivo da UE - já ter reconhecido a crise dos refugiados sírios como um "evento excepcional", e permitiu, consequentemente, que os estados membros abatessem as despesas necessárias para lidar com a situação dos refugiados dos seus déficits, dizia o comunicado.

"A Itália acredita que a mesma abordagem deveria ser aplicada às despesas causadas pela questão dos refugiados do Norte da África depois da crise na Líbia", acrescentou a pasta.

O governo disse que isso não é uma margem de manobra, mas há estava considerado no plano orçamentário de 2016 apresentado no ano passado.

A comissão havia dito que os planos orçamentários da Itália e outros países como Lituânia e Áustria podem violar as regras de gastos do bloco e os impeliu a atingirem as metas da UE. A decisão final sobre quais despesas serão qualificadas para 2015 será tomada na primavera do Hemisfério Norte, considerando "país por país", disseram autoridades do bloco. Dow Jones Newswires.