Cade investiga cartel de componentes eletrônicos para setor de telecomunicações

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de componentes eletrônicos para o setor de telecomunicações, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). As empresas investigadas são Araguaia Indústria, Comércio e Serviços, Corning Comunicações Ópticas, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática, Redex Telecomunicações e Tyco Electronics Brasil.

Em nota, o Cade lista os componentes eletrônicos que são objeto do caso. Trata-se de itens como Linha de Assinante Digital Assimétrica (ADSL), blocos de distribuição, caixas de distribuição, conectores, conjuntos de emendas, proteção elétrica e redes ópticas, todos utilizados para a construção ou manutenção da rede fixa (óptica e metálica) de empresas privadas responsáveis pelo serviço de telefonia (voz e internet banda larga).

Segundo a Superintendência, há evidências de que, a partir de acordos bilaterais, as empresas fixavam preços e dividiam o mercado por meio da combinação de valores, condições, vantagens ou abstenção de participação nas licitações de empresas privadas de telecomunicação.

As práticas eram conduzidas por, pelo menos, 12 pessoas físicas ligadas às empresas investigadas e teriam sido implementadas por meio de reuniões presenciais, ligações telefônicas e troca de e-mails. A conduta ilícita teria ocorrido, possivelmente, entre 2009 e o primeiro semestre de 2014.

Os acusados têm 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou pelo arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.