Itaipu bancará desconto da energia também em 2014

O governo vai usar a receita que tem a receber da Hidrelétrica de Itaipu para bancar o desconto da conta de luz também em 2014. Pelas contas do Tesouro, o valor que será antecipado no ano que vem será no mesmo montante do usado este ano: R$ 8,5 bilhões.

O tamanho efetivo do comprometimento das receitas que o governo tem a receber de Itaipu ao longo dos próximos anos ainda está longe de ser esclarecido. Para o período entre 2015 e 2017, o governo não deu nenhuma explicação. Segundo técnicos do Tesouro, as concessões das usinas que não foram renovadas este ano - pertencentes à Copel, Cemig e Cesp - serão devolvidas e relicitadas por um preço de energia mais baixo, o que vai diminuir a necessidade de aportes adicionais do Tesouro para garantir o desconto. A partir de 2017, a estimativa é de que os gastos anuais recuem para R$ 3 bilhões.

De qualquer forma, a renúncia é muito maior que a inicialmente prevista. No anúncio do pacote de redução da tarifa de energia, em 11 de setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que as despesas dos fluxos futuros seriam de cerca de R$ 3,3 bilhões por ano. Mas, naquela época, o governo contava com a adesão total das empresas ao pacote de renovação antecipada das concessões. Também não estava na conta a redução adicional no valor da energia, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira.

Para bancar a operação, a estratégia adotada pelo governo foi a antecipação do recebimento de recursos da maior hidrelétrica do País. Anualmente, o Tesouro recebe cerca de R$ 4 bilhões em créditos da usina de Itaipu. A dívida, contraída para a construção da usina, será paga até 2023. A operação consiste em vender esses recebíveis ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e alocar o dinheiro obtido com a operação na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia programas sociais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.