As contas do setor público (Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em março um superávit primário de R$ 10,442 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.

O resultado consolidado do setor público ficou abaixo da mediana de R$ 12 bilhões, calculada com base no levantamento do AE Projeções realizado com 15 instituições. O dado ficou perto do piso das estimativas, que era de R$ 10,100 bilhões, enquanto o teto dos prognósticos situava-se em R$ 13 bilhões.

No primeiro trimestre, o superávit primário das contas do setor público subiu para R$ 45,972 bilhões, o equivalente a 4,51% do Produto Interno Bruto (PIB). O esforço fiscal no primeiro trimestre deste ano é maior do que o obtido em igual período do ano passado, quando o superávit primário acumulado estava em 4,08% do PIB, ou R$ 39,262 bilhões.

Nos três primeiros meses do ano, o governo já cumpriu 32,9% da meta de superávit fixada para 2012, de R$ 139,8 bilhões. Em 12 meses, segundo dados do BC, o superávit acumulado até março ainda se encontra abaixo da meta e soma R$ 135,421 bilhões, o equivalente a 3,22% do PIB. Para 2012, a meta de superávit é em valores nominais.

Dívida líquida do setor público cai para 36,6% do PIB

A dívida líquida do setor público consolidado encerrou março em montante equivalente a 36,6% do PIB. O valor equivale a R$ 1,538 trilhão e representa queda na comparação com fevereiro, quando o indicador era igual a 37,5% do PIB.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a desvalorização cambial acumulada de 6,6% no mês passado foi a responsável pela queda do indicador, em montante equivalente a 0,8 ponto porcentual.

Em termos nominais, a alta do dólar diminuiu a dívida líquida em R$ 35,2 bilhões. Essa redução acontece porque o Brasil, quando consideradas as reservas internacionais, é credor em dólar. Ou seja, a valorização da moeda norte-americana reduz a dívida líquida do País.

O BC também informou que a dívida bruta do governo geral terminou março equivalente a 56,3%. O patamar é superior aos 55,8% registrados em fevereiro e equivale a R$ 2,366 trilhões. Por esse conceito, a alta do dólar não influencia positivamente a dívida, porque as reservas internacionais não são levadas em conta.

Segundo o BC, os gastos com juros nas contas do setor público em março somaram R$ 21,037 bilhões. Essas despesas foram maiores do que as verificadas em igual mês do ano passado, quando atingiram R$ 20,549 bilhões. No acumulado do ano, os gastos com juros nas contas do setor público subiram para R$ 58,968 bilhões, o equivalente a 5,78% do PIB.

Os dados do Banco Central mostram, no entanto, um recuo nessas despesas no primeiro trimestre do ano. No ano passado, as despesas com juros acumuladas estavam em 6,13% do PIB (R$ 58,945 bilhões). Em 12 meses, os gastos com juros caíram para 5,64% do PIB até março, ou R$ 236,696 bilhões. Até fevereiro, essas despesas estavam mais altas e eram equivalentes a 5,67% do PIB.

Setor público consolidado tem déficit nominal

De acordo com os dados do Banco Central, o setor público consolidado encerrou março com déficit nominal de R$ 10,595 bilhões e mostra que o esforço para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário, foi insuficiente para pagar a dívida junto aos detentores de títulos brasileiros.

Segundo o BC, a maior parte do déficit no mês passado foi gerada pelo Governo Central, que respondeu por R$ 10,336 bilhões. Já os governos regionais (Estados e municípios) terminaram março quase no zero a zero, com déficit nominal R$ 48 milhões. Empresas estatais responderam por fatia de R$ 211 milhões em março. Nesse valor não estão a Petrobras e a Eletrobras. Na comparação com março de 2011, o resultado do mês passado apresenta elevação, já que naquele mês o setor público havia registrado déficit nominal de R$ 6,949 bilhões.

No acumulado do primeiro trimestre de 2012, o setor público registrou déficit nominal de R$ 12,995 bilhões, equivalente a 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual sinaliza melhora na comparação com igual período de 2011, quando as contas públicas amargavam saldo negativo equivalente a 2,05% do PIB.

No acumulado em 12 meses até março, o déficit nominal do setor público consolidado alcançou R$ 101,275 bilhões, equivalente a 2,41% do PIB.

Governos regionais tiveram superávit primário

Os Estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 2,884 bilhões em março. Os dados mostram um recuo do esforço fiscal dos governos regionais em relação a fevereiro deste ano e março de 2011.

Em fevereiro, os Estados e municípios registraram um superávit primário de R$ 5,070 bilhões e, em março do ano passado, um saldo positivo de R$ 4,436 bilhões. Os Estados contribuíram com um superávit primário de R$ 2,525 bilhões em março e os municípios com R$ 359 milhões.

Os dados do BC também mostram que as empresas estatais registraram um superávit primário de apenas R$ 102 milhões no período. As estatais federais tiveram déficit primário de R$ 168 milhões em março, enquanto as empresas estaduais registraram superávit primário de R$ 229 milhões e as municipais, um saldo positivo de R$ 41 milhões. Os dados mostram que o governo central, na forma de apuração do BC, registram superávit primário de R$ 7,456 bilhões em março.

No acumulado do primeiro trimestre, os Estados acumulam um superávit primário de R$ 12,185 bilhões (1,20% do PIB) e os municípios um superávit primário de R$ 1,005 bilhão (0,10% do PIB). O governo central registra um superávit primário de R$ 33,006 bilhões (3,24% do PIB) nos três primeiros meses do ano. Os governos regionais, um superávit primário de R$ 13,189 bilhões (1,29% do PIB) e as empresas estatais, um déficit primário de R$ 223 milhões (0,02% do PIB).