15 de novembro: qual é o significado da Proclamação da República no Brasil?

Um dos últimos feriados do ano, o dia 15 de novembro marca a Proclamação da República no Brasil. A data foi aprovada como folga pela Lei n.º 10.607, de 2002, que enumera todos os feriados nacionais do País.

Também conhecida como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, a proclamação da república foi resultado de uma articulação entre setores que estavam insatisfeitos com a monarquia. Entenda o que aconteceu, o significado da data e como ela reflete no Brasil atualmente.

Como aconteceu a Proclamação da República

O Brasil era um dos poucos países que ainda vivia uma monarquia centralizada e os movimentos republicanos já haviam chegado ao Brasil desde os anos 1870.

Crises sociais, religiosas e militares no Império marcavam naquele período, o que reforçou o discurso republicano.

Militares, elite pecuária e civis reivindicavam manifestar as suas posições políticas e, assim como de grupos sociais, exigiam participação por via eleitoral, o que culminou na necessidade de derrubar o antigo governo vigente e expulsar a família real do Brasil.

O que aconteceu no dia 15 de novembro de 1989?

Em meio a todas essas crises durante o Segundo Reinado, o imperador Dom Pedro II utilizou o poder moderador e impediu a participação dos militares na política brasileira. A ação aumentou a insatisfação desse grupo com a monarquia.

Um golpe encabeçado pelos militares então objetivou derrubar o regime e expulsar a família real do Brasil. Marechal Deodoro da Fonseca foi quem liderou uma tropa militar que cercou o gabinete ministerial e prendeu o primeiro-ministro em 15 de novembro de 1989.

Ao longo do dia, houve uma série de articulações políticas que culminaram com a proclamação oficial da República pelo vereador José do Patrocínio, no final do dia. Marechal Deodoro da Fonseca também foi quem se tornou o primeiro presidente do Brasil.

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O que a Proclamação da República significou para o Brasil?

O Brasil saiu de uma monarquia de quase quatro séculos para uma República presidencialista, mas havia muito mais por trás disso. O novo regime significou um domínio de duas elites brasileiras: a elite do café e a elite da pecuária - conhecida como república do café com leite.

De acordo com Yumi Nayara, professora de História da rede pública de Fortaleza, não existia somente um movimento republicano na época, existiam movimentos diferentes que defendiam diferentes formas de república.

“O grande problema é que o movimento vitorioso foi, na realidade, um golpe orquestrado pelo Exército”, aponta. Isso resultou em minorias que não tiveram suas necessidades ouvidas após a proclamação, como os movimentos abolicionistas.

“A república brasileira infelizmente já nasce com um golpe de uma elite, e não abraça os projetos republicanos que vinham das camadas populares, como o do povo negro recém-liberto e das populações mais pobres”, destaca.

Reflexos da Proclamação da República hoje

República é um conceito romano que vem de ‘res publica’, coisa pública. No Ocidente, convencionou-se que republicano é “aquele que coloca o interesse público acima do interesse particular”.

No entanto, houve e ainda há muita luta para que isso aconteça na prática, mesmo 135 anos depois. Yumi lembra que existe uma atuação dos movimentos sociais dentro e fora da política institucional, que lutam para existir uma garantia de direitos das populações marginalizadas.

“Sofremos as consequências até hoje, quando vemos nossa república ainda repleta de oligarquias na política institucional. Nosso grande desafio atualmente é fazer com que a república seja ampliada”, avalia.

“Não dá para se falar em República sem falar de quem realmente a constrói, que é o povo”, reforça Yumi.