Dia das Crianças é feriado no Brasil? Entenda o 12 de outubro

Com a data se aproximando, O POVO explica se o dia é considerado, ou não, feriado no País. Veja mais curiosidades sobre a efeméride

20:48 | Out. 11, 2024

Por: Caynã Marques
NOS PREÇOS de brinquedos houve redução (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Esperado por todo o ano, o Dia das Crianças tem o surgimento um tanto quanto comercial, alinhado com fatores históricos. A decisão de homenagear as crianças em 12 de outubro é uma exclusividade nacional, já que a ONU optou por outra data para fazer essa comemoração.

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Desde 1980, a lei nº 6.802, de 30 de junho daquele ano, torna o dia 12 de outubro um feriado nacional. O motivo, entretanto, se deve a outra importante comemoração, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Esse dia foi decretado durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ocorrida em 1953. Saiba mais sobre a data.

Dia das Crianças: fator histórico

O Dia das Crianças no Brasil foi definido em 12 de outubro de 1923, quando o Rio de Janeiro, até então a capital do País, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança.

Com a aclamação, o deputado federal Galdino do Valle Filho concretizou um projeto de lei que estabelecia a data como comemorativa. Em 1940, o então presidente Getúlio Vargas tentou mudar a comemoração para 25 de março, mas a possibilidade ficou apenas no papel.

Lembrando que o dia 12 de outubro é uma data comemorativa nacional, já que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança. Isso porque foi nesta data que os países aprovaram a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, em 1959.

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Dia das Crianças: fator comercial

O que consolidou o 12 de outubro como uma data rentável e aumentou sua popularidade foi uma ação da marca Estrela. Em 1955, uma campanha de marketing da empresa, que fabrica brinquedos, popularizou e influenciou outros empresários a investirem no dia.

Após esse marco, além de ser uma forma de homenagear as crianças, a efeméride se tornou uma maneira de o mercado aumentar as vendas.

Dia das Crianças: feriados até o final do ano

  • 12 de outubro: Dia das crianças e Nossa Sra. Aparecida (Quinta-feira) - feriado nacional
  • 2 de novembro: Finados (Quinta-feira) - feriado nacional
  • 15 de novembro: Proclamação da República (Quarta-feira) - feriado nacional
  • 25 de dezembro: Natal (Segunda-feira) - feriado nacional
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (Domingo) - ponto facultativo após 14h

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