Por que 7 de setembro é feriado? Entenda origem da data
Saiba o que é comemorado no dia 7 de setembro, quando a celebração entrou no calendário oficial do País e se a data será ou não ponto facultativo
No dia 7 de setembro de 1822, o imperador D. Pedro I proclamou o Brasil, então colônia de Portugal, como uma nação independente. A data, marcada por celebrações ao redor do País, é considerada um feriado nacional, o único do mês.
A representação do brado às margens do rio Ipiranga, por meio da pintura de Pedro Américo (“Independência ou Morte”), popularizou o momento. Encomendada pela própria família real, a obra foi produzida anos após a data, em 1888.
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O estabelecimento da independência do Brasil como parte do calendário oficial aconteceria por meio da lei Nº 662, de 6 de abril de 1949. Em seu conteúdo, declarou-se feriado nacional os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
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7 de setembro: o que aconteceu no dia?
Quando, aos 23 anos, Dom Pedro I gritou pela independência do Brasil, outros eventos podem ter antecipado a decisão do jovem regente. Um deles, o Dia do Fico, foi protagonizado pela insistência do monarca em permanecer no País, descumprindo ordens da Coroa portuguesa para que voltasse para a Europa.
Com a deterioração da relação entre os portugueses e os brasileiros, a decisão de Dom Pedro foi optar pela libertação dos laços coloniais com Portugal. Dias antes, Maria Leopoldina, como princesa regente do Brasil, já havia assinado o decreto da Independência.
A notificação do fato só chegou ao futuro imperador depois, o que impeliu a sua decisão de ratificar a declaração assinada por Leopoldina. Enquanto o esposo não voltava, foi a imperatriz que permaneceu no cargo de regente interina.
7 de setembro: feriado ou ponto facultativo?
O dia 7 de setembro é considerado feriado nacional para todos os trabalhadores em território brasileiro. De acordo com as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), trabalhar na data prevê hora extra remunerada em dobro.
Outros segmentos, como as áreas de saúde, segurança, energia, comércio e transportes, são considerados essenciais. Nesse caso, o trabalhador também deve receber um acréscimo de 100% no valor de sua hora normal (o dobro).
Em 2023, o feriado nacional acontecerá em uma quinta-feira, ficando a cargo de cada empregador decidir ou não pela extensão da folga até a sexta-feira, 8.
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