Capacitismo: o que é e como combater atitudes capacitistas?
Conheça o termo, as consequências do capacitismo e a sua presença na legislação do País por meio da Lei Brasileira da Inclusão
Adaptado da palavra inglesa “ableism”, o termo capacitismo se relaciona com a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência (PcDs). O conceito moderno foi registrado na década de 1980 por feministas norte-americanas.
No Brasil, 23,9% da população total possui algum tipo de deficiência – seja ela visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Os espaços ocupados pela comunidade de PcDs, contudo, não facilitam a mobilidade das pessoas com deficiência.
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As informações foram registradas pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, e destacaram que somente 5,4% dos domicílios brasileiros possuíam rampas.
Confira a seguir sobre o capacitismo no Brasil e como evitar atitudes capacitistas.
O que é capacitismo?
O capacitismo é definido pelo dicionário Merriam-Webster – em seu termo originário na língua inglesa – como a “discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência”. O substantivo sugere concepções precipitadas sobre a capacidade do indivíduo, reduzindo-o à sua deficiência.
“Tal como ocorre com o racismo, o sexismo e as discriminações contra a população LGBTQIA+, o capacitismo é estrutural na sociedade brasileira”, define o cientista social Julian Simões, pós-doutorando na Universidade Federal de São Paulo, para a Agência Brasil.
O que é uma pessoa capacitista?
As atitudes de uma pessoa capacitista podem ser caracterizadas por termos perjorativos – como o uso das palavras “retardado”, “demente” ou “inválido”. Além disso, espaços construídos exclusivamente para corpos considerados “normais” também podem ser exemplos de ações capacitistas.
Capacitismo no Brasil: o que há na legislação?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi sancionada em 2015 com o objetivo de promover condições de igualdade e o exercício dos direitos para PcDs.
A discriminação em razão da deficiência é considerada pela lei como “toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência”.
A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas também é considerada como uma forma de discriminação.
Afinal, capacitismo é crime?
As temáticas relativas ao capacitismo são discutidas pela legislação no artigo 88, sem a citação direta do termo na letra da lei. A prática, indução ou incitação de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência pode levar à reclusão de de um a três anos, e multa.
Tipos de capacitismo
Conheça os diferentes formatos apresentados pelo capacitismo, de acordo com o Guia Anti Capacitista do influenciador Ivan Baron.
Capacitismo Institucional
O capacitismo institucional ocorre no mercado de trabalho e está relacionado com a contratação de pessoas com deficiência apenas para o preenchimento de cotas em ações afirmativas da empresa, sem equidade no tratamento.
Capacitismo Médico
O capacitismo médico é caracterizado por momentos em que pessoas com deficiência são taxadas de “doentes”, seja por um profissional da área da saúde, menosprezando as reações do paciente, seja por outros indivíduos.
Capacitismo Recreativo
As piadas e expressões preconceituosas – como “ele parece um retardado” ou “não finge demência” – são consideradas parte do capacitismo recreativo. O termo faz referência a frases capacitistas utilizadas no dia a dia.
Quais são as consequências do capacitismo?
A marginalização das pessoas deficientes em espaços da sociedade é uma das principais consequências do capacitismo. No mercado de trabalho, o nível de ocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade com deficiência foi de 25,4%.
Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 também revelam que a porcentagem na população em geral foi de 57,0%, chegando a 60,4% entre as pessoas sem deficiência em idade para trabalhar.
Capacitismo: como evitar?
Veja formas de evitar ações capacitistas e aprender com as experiências de pessoas com deficiência.
Incentive a inclusão e integração
A inclusão pode ser incentivada de diversas formas, inclusive por meio da diversidade em filmes, séries e produtos. O novo lançamento da linha "Barbie Fashionistas" é um dos exemplos destacados, com a produção de uma boneca com síndrome de down.
“Esta Barbie serve como um lembrete de que nunca devemos subestimar o poder da representação. É um grande passo para a inclusão, é um momento que estamos comemorando”, refletiu Kandi Pickard, presidente e CEO da National Down Syndrome Society.
Apoie e consuma conteúdo de pessoas com deficiência
As redes sociais podem oferecer opções de conteúdos que desmistificam as percepções equivocadas sobre PcDs e promovem informações e entretenimento para o público.
Entre os influenciadores digitais, conheça os seguintes nomes:
A baiana é descrita como a primeira influenciadora com síndrome de down do Brasil e divulga nas redes sociais assuntos relacionados com a acessibilidade e a integração social das pessoas com deficiência.
A psicóloga e influenciadora digital Lorrane Karoline Batista Silva, conhecida como “Pequena Lo”, é portadora de displasia óssea, que afeta o seu crescimento e mobilidade.
As suas gravações humorísticas no TikTok viralizaram em 2020 e atualmente Pequena Lo possui mais de 6 milhões de seguidores na rede social.
O empreendedor Gabriel Bernardes oferece aos seguidores receitas breves em formatos de reels no Instagram, além de compartilhar marcos em sua vida, como a sua presença na lista Under 30 da Forbes Brasil em 2020.
Compartilhe informações sobre o tema
Além de acompanhar o conteúdo dos influenciadores, outra opção é compartilhar as informações fornecidas sobre o capacitismo e os perigos da perpetuação dessa prática preconceituosa.
Respeite e defenda a lei de cotas para PcDs
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completou 29 anos de vigência em 2020, com legislação que determina vagas reservadas para PcDs em empresas com 100 ou mais funcionários.
Segundo o portal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as multas para instituições que descumprirem a legislação podem chegar a 228 mil reais.
Exemplos de frases capacitistas que você não deve reproduzir
O desconhecimento sobre termos capacitistas pode ser um dos motivos para sua reprodução. Confira alguns exemplos de frases que apresentam teor desrespeitoso para a comunidade de PcDs.
- Ele parece retardado
- Tá surdo/mudo?
- Mas você nem parece ter deficiência!
- Não finge demência!
- Que mancada!
- Você consegue fazer isso mesmo sendo deficiente?
- Coitadinha(o)! Ela(e) é deficiente!
- Mais perdido que cego em tiroteio
A discriminação e o preconceito de pessoas com deficiência, representado pelo termo capacitismo, pode ser mais um desafio a ser superado na luta pela equidade de direitos para PcDs.
Entenda mais sobre o capacitismo e outras temáticas acessando a aba “Brasil” no portal O POVO.