Esposa de prefeito afastado por abuso sexual já foi condenada por apropriação indébita e dispensa de licitação

Casada com o prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, a ex-primeira-dama Maria das Graças Cordeiro Paiva já foi alvo de denúncias e condenações contra sua gestão na Cidade. Ela chefiou o Executivo durante dois mandatos, entre 1996 e 2004.

O marido dela ocupava o cargo até essa segunda-feira, 15, mas foi retirado provisoriamente da gestão depois que denúncias de supostos estupros praticados por ele foram divulgados pela imprensa. De acordo com o advogado Paulo Quezado, que defende Maria das Graças, ela não tem “qualquer vínculo” com os episódios protagonizados pelo marido.

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Irregularidades administrativas

Maria das Graças, porém, foi condenada em primeira e segunda instâncias pela Justiça nos casos envolvendo acusações diretamente contra ela por supostas irregularidades administrativas, ainda quando era prefeita. A agora ex-primeira-dama foi alvo de denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 2012.

Ao todo, foram 13 ações contra Maria das Graças por despesas ilegais e dispensas de licitações que teriam gerado prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 3 milhões. Os investigadores indicaram 45 contratos irregulares. A denúncia apontou ainda que ela cometeu apropriação indébita de recursos previdenciários na ordem de R$ 300 mil.

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Condenada a 17 anos e 4 meses, o caso foi levado para segunda instância. Julgada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a condenação foi mantida, mas com redução da pena para 14 anos e 4 meses.

“Entrei com recurso especial e o Tribunal admitiu a subida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tanto o juízo de lá quanto o Tribunal daqui determinaram que não acontecesse o recolhimento. Na sentença dizia que (ela) só (seria presa) com trânsito em julgado”, diz o advogado da ex-prefeita.

Absolvida

Maria das Graças foi alvo ainda de outra acusação de desvio de recursos, à época envolvendo projeto na área da Educação. Em primeira instância, ela chegou a ser condenada em 2014, mas o caso foi julgado como improcedente em segunda instância e ela foi absolvida.