Homem que matou companheira com martelo é condenado a 18 anos de prisão

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Acusado de matar a companheira a golpes de martelo, João Elias da Cruz teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal do Ceará (TJCE). Sob relatoria da desambargadora Francisca Adelineide Viana, a decisão aconteceu nessa terça-feira, 9. Juscicleide Noberto dos Santos foi morta em Umari, a 407 km de Fortaleza.

A magistrada entende que ficou comprovada a autoria e a materialidade delitiva, o que foi reconhecido pelo Tribunal do Júri. A desembargadora ainda destacou que a Corte não tem a função de reavaliar elementos de prova que conduziram ao veredicto popular sem que, no caso, haja qualquer fato novo.

No dia 1° de junho de 2005, de acordo com os autos do processo, após o casal ter uma discussão, João atingiu a cabeça da companheira com golpes de martelo, o que a fez morrer no local. Em seguida, o homem escondeu o cadáver na fossa da casa onde moravam.

Em dezembro de 2005, o homem foi absolvido pelo Juízo da Vara única pelo crime de homicído. O Conselho de Sentença aceitou a tese de legítima defesa e o absorveu, mas, em seguida, o condenou por ocultação de cadáver a um ano e nove meses, em regime aberto.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da decisão junto ao TJCE. O órgão ministerial argumentou a presença de contradição entre decisão dos jurados e a prova dos autos. No recurso, a punição pelo crime de ocultação de cadáver foi retirada, mas foi novo júri com relação ao crime de homicídio.

Um novo julgamento aconteceu no dia 19 de junho deste ano. A tese de legítima defesa foi excluída e o réu foi condenado a 18 anos de prisão, que serão cumpridos em regime fechado. O direito de recorrer em liberdade foi negado.

A desembargadora considerou a sentença como bem fundamentada. As informações são do site do TJCE.

 

Redação O POVO Online

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