Agricultor acusado de estuprar enteada é condenado a 16 anos de prisão em Tururu

Um agricultor acusado de estuprar a enteada de 11 anos foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A sentença foi proferida no último dia 5, pela Comarca Vinculada de Tururu, município distante 124,9 km de Fortaleza, e divulgada nesta quinta-feira, 11, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o agricultor, que não teve a identidade divulgada, teria abusado da menina em pelo menos três ocasiões. Ele aproveitava os momentos em que a companheira não estava em casa para praticar os atos sexuais. A criança engravidou e teve um filho do padrasto.

Ao ser interrogado na delegacia, o agricultor confessou o crime. Afirmou que os atos eram consentidos pela garota e não sabia que era crime manter relações com menor de 14 anos. Disse, ainda, estar arrependido.

Entretanto, o juiz entendeu que o agricultor é alfabetizado, tendo potencial consciência da ilicitude do fato; ressaltou ainda que a existência da materialidade delitiva foi comprovada pelo exame de corpo de delito, laudo psicossocial, interrogatório do acusado e pelas declarações da vítima.