Jovem é inocentado de roubo em joalheria após Defensoria usar "print" como prova digital
Devido a um parecer técnico, realizado pela Central de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), foi possível comprovar que o jovem não estava no local do crime
Em Tianguá, a 318,68 km de Fortaleza, um jovem de 27 anos foi inocentado da acusação de assalto a uma joalheria após a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) utilizar provas digitais para provar sua inocência.
O jovem afirmou que não estava na cidade no dia do crime, e sim na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia. Foi necessário um parecer técnico elaborado pela Central de Investigação Defensiva da DPCE para provar a localização do jovem e garantir a rejeição da denúncia.
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Através de convênio com algumas instituições a DPE contrata os profissionais característicos para realizar cada serviço.
Segundo a DPCE, o caso iniciou quando a família do acusado procurou o Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos da DPCE, em Sobral, após o conhecimento de um mandado de prisão preventiva que foi expedido contra ele.
Foram apresentadas capturas de tela — conhecidas como ‘print’ — para mostrar que o jovem estava na cidade baiana, a 1.600 km do local do acontecido, e que ele não poderia ter cometido o crime.
Jovem poderia pegar de oito a dez anos de prisão
Em entrevista ao O POVO, o defensor público Thácilo Evangelista, contou que a família apresentou como prova o fato de ele estar em outro estado. “As capturas de tela do celular dele, mostrando os stories e o deslocamento dele pelo Google do GPS do celular”.
De acordo com o defensor, a captura de tela não tem rigor técnico e “pode ser adulterado e manipulado”.
Diante da situação, o projeto piloto da DPCE do Núcleo de Investigação Defensiva foi acionado e um perito extraiu os dados digitais, a fim de provar a inocência do assistido. Caso condenado, o jovem poderia pegar de oito a dez anos de prisão.
“Graças a esse rigor e essa prova técnica, a denúncia foi rejeitada. E foi então provada a inocência dele”, acrescenta.
Thácilo compartilha a importância de um núcleo de investigação como esse: “Ele permite uma defesa multidisciplinar, que às vezes só o defensor, o profissional do direito não seria suficiente para garantir a defesa plena. É excepcional pra gente conseguir fazer uma defesa plena e principalmente para aqueles que não podem pagar por uma perícia dessas”, finaliza.
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Ao O POVO, a defensora pública de segundo grau e coordenadora da Central de Investigação Defensiva, Patrícia Sá Leitão, explicou a atuação da central em casos como esse: “As provas de um crime que estão no processo, nem sempre são produzidas por peritos técnicos e outras vezes nem chegam a ser colocadas no processo”.
Patrícia explica que a polícia investiga e colhe provas para descobrir a autoria do crime. “Surgiu a necessidade de que a defesa também tivesse a oportunidade de produzir essas provas técnicas, porque às vezes as provas apresentadas pela acusação são insuficientes ou não foram devidamente resguardadas, como a lei determina”, explica.
Segundo ela, cabe à defesa fazer os questionamentos a respeito da validade das provas ou produzir novos indícios que possam trazer verdade ao processo.
A Central realiza as perícias técnicas para esclarecer as dúvidas da defesa se aquela pessoa realmente pode ter sido o autor daquele crime e se o fato realmente aconteceu da forma como está sendo colocada pela investigação.
“Através de uma prova pericial no celular dele, foi possível detectar que ele de fato estava longe do local do crime, ou seja, não teria como ele ter sido o autor. Essa prova, que foi realizada por um perito técnico, foi levada ao processo pela defesa, que pôde provar a inocência do acusado”, finaliza.