Bombeiros devem realizar vistorias no Tejubode, segundo recomendação do MP

O Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará recebeu uma recomendação do Ministério Público do Ceará (MP-CE) para realizar vistorias no local onde irá ocorrer a festa Tejubode, no município de Tejuçuoca. O documento é de autoria do promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães.

O MP também pede ao Corpo de Bombeiros que realize vistorias nos empreendimentos que funcionam no Município, como casas noturnas ou clubes. O órgão requer que sejam observadas as regras de segurança, tais como: saídas de emergência, extintores e material de revestimento do imóvel. Além disso, a recomendação alerta aos Bombeiros para que exijam a exibição do alvará de funcionamento e de toda a documentação pertinente.

Se houver irregularidades, o estabelecimento deve ser interditado temporariamente até que o problema seja resolvido. O não cumprimento da recomendação implicará no ajuizamento de Ação Civil Pública e apuração de responsabilidade criminal.

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