Após 66 anos, mulher consegue inserir nome do pai no registro de nascimento em Tauá

Após 66 anos, uma mulher morada de Tauá, a 347 quilômetros de Fortaleza, conseguiu inserir o nome do seu pai, de 95 anos, no seu registro de nascimento. A alteração no documento ocorreu por meio da Defensoria Pública do Ceará após o órgão verificar ausência do nome do pai, Luis Alaó, nos documentos pessoais da mulher, identificada como Maria José Barbosa de Sousa, 66.

Maria explica que nunca teve o nome do seu pai no registro devido os pais terem se casado no civil depois do nascimento de todos os filhos. Ao todo, o casal teve dez filhos.

Na época, a mulher, com 17 anos, tinha acabado de se casar. Devido a situação civil, os pais conseguiram retificar a documentação dos outros filhos. Só ela ficou sem a correção.

“Ninguém tem nenhuma dúvida com relação à paternidade. Eu sou filha dele e da minha mãe, tenho meus irmãos, uma vida e relacionamento normal com todos. Mas fica esse constrangimento pela ausência do nome do documento”, destacou Maria.

Ainda segundo ela, era muito caro conseguir colocar o nome do seu pai no registro. A mudança aconteceu após o defensor público Régis Luiz constatar a ausência da paternidade no documento e iniciar o processo para inserir o nome do pai de Maria no documento.

Conforme a Defensoria Pública, a situação foi resolvida com um termo de reconhecimento de paternidade extrajudicial. O defensor público Régis Luiz, que atua na cidade de Tauá, elaborou um dossiê com todas as informações, testemunhas, e enviou para o cartório. O pai é analfabeto e tudo foi assinado com a digital.

Maria lembra que a falta do nome do pai no documento era sempre motivo de tristeza. “Eu ia fazer uma ficha de qualquer coisa e ficava triste, porque todo mundo dizia que eu não tinha pai. Eu tenho, mas não estava no registro. Eu quero o nome dele nos meus documentos. Pra mim isso é uma questão de honra”, disse.

Para o defensor público, é importante sempre estar sempre atento às demandas da população vulnerável. “O atendimento à população vulnerável nos torna depositários de informações e documentos em que, por vezes, há uma história de vida marcada por dificuldades sobre as quais o narrador desconhece os caminhos a serem percorridos para que possam ser superadas”, conta.

A situação de Maria José é um cenário igual a de muitas outras pessoas. Os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informam que, até julho deste ano, 66.281 crianças foram registradas no Ceará e 4.900 não têm o nome do pai no registro de nascimento. Em Fortaleza, dos 20.577 nascimentos, 1.749 foram registrados só com o nome da mãe.

Para minimizar esses dados, a Defensoria trabalha nos núcleos de petição em Fortaleza e no interior do Estado para auxiliar na resolução de casos como esses.

Neste ano, foi realizado o mutirão de atendimento “Meu Pai Tem Nome”, uma força tarefa para o reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de Fortaleza, Sobral e Crato.

Os casos podem ser solucionados tanto de forma extrajudicial – quando o reconhecimento é voluntário por parte do pai; de forma judicial, casos que é possível ingressar com ações de reconhecimento no poder judiciário para fazer valer este direito, bem como ações de reconhecimento socioafetivo, que implica no reconhecimento do vínculo de afeto criado entre pais não-biológicos e seus filhos.

Para as ações de reconhecimento de paternidade e investigação de paternidade, é necessário verificar algumas documentações para iniciar o processo no órgão. Entre os documentos estão comprovante de endereço, número de telefone, certidão de nascimento e CPF.

Serviço

Fortaleza
Núcleo De Atendimento e Petição Inicial (Napi)

Núcleo Descentralizado João XXIII
Onde: Rua Nelson Studart, s/n – bairro Luciano Cavalcante
Horário: de 8 às 12 horas e de 13 às 16 horas
Contatos: WhatsApp para orientações: (85) 98895 5513

Núcleo Descentralizado do Mucuripe
Onde: Av. Vicente de Castro, 5740, Mucuripe, Fortaleza – CE (Dentro do Quartel do Corpo de Bombeiros)
Contatos: Telefone(s): Ligue 129 / (85) 3194 5022 / (85) 98902 3847 / 9 8982-6572
Para pais que estão nas unidades prisionais

Documentos para solicitar reconhecimento de paternidade e investigação de paternidade: no link.

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