Menino de 10 anos inclui nome de pai socioafetivo na certidão: 'Amor só vai aumentar'
Criança foi atendida pela Defensoria Pública de Sobral, durante a campanha "Meu Pai Tem Nome"
O pequeno Davi Lucas, de 10 anos, realizou o sonho de ter o campo com o nome do pai preenchido em sua certidão de nascimento. Ele foi uma das 19 crianças de Sobral que tiveram os nomes dos pais inseridos em suas certidões de nascimento na campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Ceará.
O pai de Davi é o pintor Martonio Carvalho Furtado, companheiro da mãe de Davi, a cuidadora de idosos Ingrid Soares, de 25 anos, que foi abandonada pelo pai biológico de Davi.
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Martonio convive com Davi há sete anos e afirma ter sido criticado por colegas quando decidiu colocar seu nome como pai na certidão de nascimento da criança.
“A gente foi muito criticado quando falou que ia registrar o Davi no meu nome. Diziam que quando a gente terminasse eu ia ter que pagar pensão. A maioria das pessoas só quer saber de dinheiro, mas o que trouxe a gente aqui foi o amor. Se um dia a gente se deixar, eu vou ser o pai dele do mesmo jeito”, projeta o pintor.
Ingrid conta que o pai biológico "nunca quis saber de nada". "Chegou a prometer que ia registrar, mas foi só palavra. Nunca procurou. E eu sentia que o Davi era carente de pai."
"A gente contou para ele que o Martonio não era pai de sangue e ele disse que pai é quem dá amor e cuida. Então, acho que agora o amor só vai aumentar", prevê a mãe.
A família de Davi foi a primeira a chegar na sede da Defensoria Pública de Sobral, às 7h10min da manhã deste sábado, 10.
“Eu sempre gostei de criança e brinco dizendo que me apeguei mais a ele do que a ela. Tem uns cinco anos que quero registrar ele no meu nome porque me dói muito ver como ele fica triste quando o pessoal cobra o nome do pai na certidão. Mas eu tinha medo de o pai biológico aparecer. Conseguir fazer isso agora é muito gratificante, porque esse menino é um anjo. Ele me mudou completamente. Ele é uma benção”, acrescenta Martonio, pai socioafetivo de Davi.
De acordo com o defensor público Eduardo Almendra, a paternidade socioafetiva só pode ser concedida após decisão do juiz. “É necessário um processo na Justiça porque é preciso comprovar o vínculo socioafetivo deles. E também para o processo não ser usado em fraudes. É o que diz a lei”, explica o defensor.
Foi o caso de Davi Lucas. A partir de agora, com a decisão favorável da Justiça, ele será Davi Lucas Soares Carvalho Furtado.
Paternidade: como fazer o reconhecimento?
O reconhecimento da paternidade pode acontecer de três maneiras: de forma voluntária, por decisão da Justiça ou através da realização de exames de DNA.
Foi o caso da auxiliar de serviços gerais, Marilene Sousa, de 32 anos, que recorreu à Justiça porque o pai biológico de seu filho mais novo, de seis anos, diagnosticado com TDH, diz que o filho não é dele.
Marilene diz que após a confirmação da paternidade, vai procurar a justiça novamente para que o pai biológico de seu filho pague pensão alimentícia. “Ele [o pai biológico] dá hoje 50 reais por quinzena. Isso mal dá pra comprar o remédio do menino! Ele tem dinheiro pra bebida e pra farra e não tem pro filho? Que conversa é essa? Não tenho nada contra a vida dele. Mas ele tem que cumprir com a obrigação dele de pai”, afirma a mulher.