Dona de casa noturna é presa em São Benedito suspeita de obrigar adolescente a se prostituir
Adolescente de 16 anos estaria sendo mantida na casa de entretenimento adulto contra a própria vontade; mulher pode perder estabelecimento
10:58 | Nov. 28, 2024
A proprietária de uma casa de entretenimento adulto foi presa durante a última terça-feira, 26, no município de São Benedito, distante 318 quilômetros (km) de Fortaleza, suspeita de aprisionar uma adolescente de 16 anos no estabelecimento.
Segundo informações da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), uma equipe foi acionada para o local por volta das 22 horas, após denúncia anônima contra o estabelecimento, situado na rua Rua Manuel de Oliveira Vasconcelos, bairro Cruzeiro.
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Após ser encontrada pelos agentes, a jovem confirmou que estava sendo impedida pela proprietária do estabelecimento de sair do prostíbulo. Ainda não há informações sobre o vínculo das duas.
Mulher foi autuada com base no ECA
A adolescente, bem como a dona da casa noturna, foram direcionadas até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá, onde a mulher foi autuada com base no artigo 244-A, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O texto discorre sobre a submissão de menores de idade à prostituição ou exploração sexual e estabelece pena de quatro a dez anos de reclusão, além do pagamento de multa. Em casos como este, onde a presa é proprietária do local onde o crime estaria sendo cometido, o ECA também prevê perda de bens e valores utilizados na prática.