Justiça determina que São Benedito forneça medicamento para puberdade precoce

O município de São Benedito, localizado a 332,4 quilômetros de Fortaleza, terá que fornecer gratuitamente o medicamento Leuprorrelina para uma criança que possui Puberdade Precoce Idiopática, cujo código é CID 10 - E30.1. O remédio deve ser ministrado de forma injetável, a cada 28 dias. A decisão tomada pelo juiz Cristiano Sousa de Carvalho determinou que o produto seja fornecido, sob pena de multa diária de R$ 1 mil ou outro valor fixado pela Justiça.

Reconhecido mundialmente por sua eficácia, a garantia do esquema terapêutico pretende assegurar o respeito aos direitos constitucionais à vida e à saúde do paciente. Por não possuir condições financeiras para custear o tratamento, a mãe da criança compareceu à Secretária de Saúde Municipal e foi informada que o medicamento não fazia parte da rede farmacêutica do Sistema Único de Saúde. O valor de cada frasco custa R$ 700.

Diante da negativa, a mãe procurou o Ministério Público do Ceará, ingressando com uma ação civil pública que garantiu o remédio e foi embasada em um laudo médico apresentado pela mãe da criança. A realização do tratamento, conforme o documento, é imprescindível para o seu desenvolvimento.

De acordo com Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a puberdade precoce é um problema que pode atingir crianças muito pequenas, principalmente meninas, necessitando acompanhamento especializado e informação para a família. O órgão alerta que os casos da doença são cada vez mais numerosos e aponta que o começo da puberdade é influenciado por fatores genéticos, psicológicos e ambientais.

No caso da Puberdade Precoce Idiopática, que atinge a criança de São Benedito, nenhuma causa é identificada. “É como se tivéssemos um relógio dormente na hipófise, uma glândula situada na base do cérebro, com tempo certo para "despertar". Em determinado momento da vida, não se sabe exatamente por que, esse relógio é ativado e resolve despertar "fora de hora", mais cedo”, explica a SBP em nota.