Cidade do Ceará é uma das seis no Brasil selecionadas para o programa Farmácia Viva

São Gonçalo do Amarante, distante 62,5 km de Fortaleza, foi o único município cearense e um dos seis do Brasil a ser selecionado pelo Ministério da Saúde para estruturar uma Farmácia Viva. O programa do Governo Federal visa garantir o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a com qualidade, segurança e eficácia. 

Conforme o edital do certame, lançado em julho deste ano, cada município deveria apresentar um projeto de implementação da Farmácia Viva. Entre os critérios avaliados para a aprovação, estava a demonstração da capacidade de gerir o projeto por três anos após a construção do equipamento, bem como o impacto na saúde local por meio do programa.

O professor e farmacêutico da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, José Marcos Sousa, um dos agentes que estiveram à frente do desenvolvimento do projeto, destaca que, para além da questão econômica, considerando que a cidade detém o maior PIB per capita do Estado, um dos diferenciais que podem ter sido levados em conta para a aprovação foi o debate sobre sustentabilidade no município.

"Eu acredito que o projeto busca colaborar com o debate sobre temas atuais como a sustentabilidade, a agroecologia e o resgate do saber popular local, além de apoiar outras iniciativas que buscam enaltecer o protagonismo sertanejo, como o projeto Flor do Campo, que apoia o protagonismo feminino na agricultura familiar do município", detalha.

Por isso, o projeto tem o intuito de instalar a Farmácia no sertão, na comunidade de Várzea Redonda, onde a agricultura familiar prevalece. Os medicamentos produzidos na Farmácia devem atender, principalmente, ao público de Atenção Primária, promovendo saúde e contribuindo para assistência integral à saúde da população.

A partir da seleção, a cidade deverá receber um recurso equivalente a R$ 957.952,97 para estruturar o equipamento.

O edital financiado pelo Ministério da Saúde tem como objetivo o custeio de despesas com equipamentos, insumos, capacitações e estruturação da Farmácia. Cada município selecionado, por sua vez, deverá arcar com o pagamento dos funcionários e do prédio, onde a Farmácia será instalada.

Agora, São Gonçalo aguarda o repasse financeiro do Ministério. A portaria de habilitação do município já foi publicada no último dia 26 de outubro. "Nós devemos ter uma reunião com os municípios selecionados no início de 2024 para entender melhor os próximos passos, mas o prazo para implantação é de até três anos", diz o especialista.

Como o projeto gonçalense foi desenvolvido

O professor José Marcos Sousa, explica que o projeto surgiu de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, que reúne membros da comunidade, profissionais e gestores para debater os desafios locais do SUS.

"Em uma reunião para debater a assistência farmacêutica local, fui convidado a apresentar sobre a organização da assistência farmacêutica na cidade e no final da minha apresentação eu apresentei os desafios da Assistência Farmacêutica do município na minha visão. Um dos itens apontados por mim foi justamente o financiamento", conta Marcos.

Pensando nisso, ele pontua que a fitoterapia surgiu como proposta de ampliar a oferta de medicamentos na cidade. Dias depois desta reunião, ele foi convidado para uma audiência com a secretária de Saúde para apresentar e discutir a proposta.

"Para nossa surpresa, na semana em que nos reunimos, surgiu o edital do Ministério da Saúde selecionando projetos de Farmácias Vivas de prefeituras ou governos estaduais para concorrerem a um financiamento de 700 mil a 1 milhão de reais para implantação de uma Farmácia Viva no prazo de 3 anos. Então, decidimos escrever um projeto", relembra.

José Marcos pondera que para garantir as contrapartidas municipais, foi necessário o aval do prefeito Marcos Ferreira Teles, que aprovou o projeto. Ao todo, o processo de escrita do ofício levou um mês. 

"Ficamos muito felizes com o resultado em ver o nome de São Gonçalo do Amarante como selecionada para investir em um projeto que têm raízes no Ceará, já que as Farmácia Vivas nasceram no Ceará através do professor José Abreu Matos, farmacêutico idealizador do modelo Farmácia Viva", afirma.