Gravidez de criança de 11 anos foi denunciada por ligação anônima ao Conselho Tutelar
Vítima engravidou após ter sido estuprada pelo companheiro da avó do município de Santa Quitéria, no interior do Estado. Polícia Civil do Ceará investiga o caso
A gravidez de uma criança de 11 anos foi denunciada por meio de uma ligação anônima para o WhatsApp do Conselho Tutelar de Santa Quitéria, a 223,46 quilômetros de Fortaleza, no dia 8 de agosto passado. A vítima engravidou após ter sido estuprada pelo companheiro da avó. O bebê nasceu no último dia 13 de setembro e está sob os cuidados da família da vítima.
De acordo com o conselheiro tutelar do município Cricy Oliveira, que recebeu o relato, populares afirmaram que observaram mudanças físicas na vítima e resolveram fazer a denúncia. No dia seguinte, uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou uma visita na residência da criança e conversou com a mãe da dela sobre a suspeita.
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“A assistente social, junto com autorização da família, realizou um teste de gravidez que constatou a gestação de sete meses. O próximo passo foi a realização de demais exames e, em seguida, ida à Delegacia Municipal para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). No local, a mãe e a vítima foram ouvidas”, disse o conselheiro.
O atendimento em casos de violência contra crianças e adolescentes deve ser realizado em unidades especializadas e em demais delegacias, a escuta deve ser espontânea. No local, uma policial conversou com a criança, que relatou ter sido estuprada pelo companheiro da avó, que vive com a familiar há mais de 12 anos, ou seja, o suspeito estava presente na família da vítima antes mesmo dela nascer.
Conforme Cricy, a criança revelou que ainda não tinha falado sobre o crime porque estava sendo ameaçada pelo companheiro da avó. “Apenas após o exame de ultrassom que constatou que ela estava grávida, que ela relatou o abuso”, afirma o conselheiro. Após saber da divulgação do caso, o suspeito do crime saiu do município e ainda não foi localizado.
A criança estava grávida de sete meses quando a gestação foi confirmada pelas assistência social do Cras. O conselheiro tutelar do município afirmou que a família cogitou entregar a criança para adoção, mas resolveu deixá-la sob os cuidados da família. Cricy afirmou ainda que a avó da menina disse que não acreditava que ela foi abusada pelo companheiro. Atualmente, ambas estão afastadas.
O conselheiro tutelar de Santa Quitéria afirmou que, diante do caso, os passos agora são o acompanhamento de uma rede de acolhimento para a vítima e mãe da vítima para reduzir os danos causados pelo crime. Cricy afirmou que a menina demonstrou calma diante do caso mesmo sabendo da gravidez.
Segundo a integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), Cecília Gois, cada vítima de violência reage de um jeito diferente. A calma da criança pode estar associada a diversos cenários preocupantes, mas que não são observados.
“É muita informação para uma menina de 11 anos e deve ser muito delicado ela lidar com isso. Cada pessoa vai reagir de uma forma. O principal debate é que ela vai precisar de acompanhamento para reduzir os danos e apoio da família e da escola, principalmente para que ela não pare de estudar. Ela precisa que as redes da cidade trabalhem em prol da saúde mental dela”, analisa Cecília.
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informou, nesta sexta-feira, 20, ao O POVO, que segue investigando o caso e que mais detalhes serão repassados em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais. As investigações estão a cargo da Delegacia Municipal de Santa Quitéria, unidade que realiza diligências e oitivas. A unidade não respondeu se o suspeito é considerado fugitivo.
Escolas como aliadas na rede de apoio ao combate à violência infantil
A especialista do Fórum DCA, Cecília Gois, destaca que as escolas são as principais aliadas ao combate à violência infantil, principalmente em pequenas regiões, principalmente em distritos localizados longe dos municípios. Cecília afirma que os ambientes são os locais que deixam as crianças e adolescentes mais a vontade e com mais confiança.
“A escola é hoje a porta de entrada que mais verifica casos de violência e publicita os casos de abuso sexual. A gente acredita que a escola é a principal parceira. Toda a rede de professores e professoras precisa passar por formações para identificar os casos de violência. Eles precisam identificar sinais de violência. A informação precisa chegar aonde a violência estiver.”, afirma Cecília.
Direitos Humanos no enfrentamento ao abuso infantil
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) informou, por meio de nota, que atua na prevenção e no enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, em consonância com a lei estadual N.º18.310.
A pasta disse ainda que oferece apoio psicossocial e orientação jurídica às vítimas diretas e indiretas de crimes por meio do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV). "As demandas chegam de forma espontânea e por encaminhamentos institucionais, as quais são atendidas presencialmente ou online", diz a Sedih.
A Secretaria destacou que realiza formações e oficinas sobre o tema, oferecendo orientações à rede e à população em geral. "As ações educativas acontecem ao longo de todo o ano, especialmente no mês de maio, como parte da campanha nacional “Faça Bonito”. Por meio dessa ação, busca-se assegurar o pleno atendimento às vítimas de violência e fomentar a discussão sobre a temática", pontua.
A Sedih recebe e encaminha denúncias de violência e de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100 e direcionadas ao Observatório de Indicadores de Direitos Humanos. É possível entrar em contato com o CRAVV por meio do telefone (85) 98895-5702 e pelo e-mail cravv@direitoshumanos.ce.gov.br.
Já a Secretaria da Educação (Seduc) destacou o papel do Ministério Público do Ceará (MPCE) e dos municípios cearenses a partir do lançamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente, com adesão de 166 cidades.
"Esse processo tem como finalidade reforçar o papel protetivo da escola e estreitar sua relação com a Rede de Proteção (educação, saúde, etc) de acordo com o sistema de garantias. As comissões elaboram seus planos de prevenção, promovendo debates e formação continuada em direitos humanos nas suas várias dimensões", disse a Seduc em nota.