Advogado é preso acusado de extorquir R$ 20 mil de suspeito de praticar estupro no Ceará
Crime sexual teria acontecido com uma cliente do indiciado, que o teria procurado para orientação jurídica sobre o caso. O advogado entrou em contato com o suspeito de estupro e exigiu o dinheiro para que a vítima não o denunciasse
Um advogado foi preso nessa segunda-feira, 24, acusado de extorquir um suspeito de estuprar uma mulher no município de Quixeramobim, 214 quilômetros de Fortaleza. O homem, identificado como José Lourinho Coelho Neto, teria exigido valor de R$ 20 mil do suspeito do crime para evitar que a cliente, de 18 anos, vítima do estupro, não seguisse com a denúncia do crime.
Conforme o inquérito policial, a vítima teria procurado o advogado pedindo orientação jurídica sobre a violência sofrida no ano passado. No entanto, ao invés do representante notificar as autoridades, ele procurou o acusado do estupro e iniciou as extorsões mediante ameaças. A conversa entre os dois foi registrada em áudios de gravação.
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No autos, a vítima de estupro relatou que procurou o advogado José Lourinho Coelho Neto em busca de orientação, com a intenção de requerer medida protetiva contra o agressor. Durante a conversa, o advogado questionou a vítima se ela queria colocar o suspeito na cadeia ou pedir uma indenização.
Em uma segunda conversa, o advogado informou à jovem que teria realizado um acordo com o suspeito do crime em que a vítima seria indenizada no valor de R$ 5 mil. A condição seria ela assinar um termo onde constava que a relação sexual havia sido consensual, o que, segundo ela, não era verdade.
Ainda no documento, a vítima relatou que, diante do estado emocional, assinou o termo, embora não concordasse. Ela teria assinado o documento chorando. O advogado ainda teria ameaçado a mulher dizendo que, caso ela procurasse a Delegacia, tanto ela quanto o suspeito do crime seriam presos.
Na segunda-feira, 24, a vítima de extorsão, suspeito de cometer o estupro, procurou a Delegacia Municipal de Quixeramobim para denunciar o caso. Ele afirmou que o advogado teria afirmado que caso não fosse pago o valor acordado, posteriormente seria cobrada a quantia de R$ 50 mil como honorários para soltá-lo da cadeia.
Prisão preventiva
O advogado passou por audiência de custódia nessa terça-feira, 25, e durante a audiência, a defesa de Coelho Neto pediu o relaxamento da prisão diante da ilegalidade da gravação realizada pelo homem, requerendo a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares ou prisão domiciliar.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por sua vez, solicitou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva para garantir a ordem pública.
“A gravidade da conduta é evidente, uma vez que, além de utilizar-se de sua função profissional para fins de extorsão, o acusado desvirtuou os princípios éticos e jurídicos que devem reger a advocacia, função essencial à justiça constitucionalmente tutelada, violando gravemente a confiança pública na Justiça”, disse o MP.
Ainda segundo o órgão, as provas “mostram que a estratégia do custodiado foi utilizar a suposta vítima do abuso sexual para dar verossimilhança às suas ameaças e extorsões, manipulando a situação de maneira cruel e indecorosa”. O Juiz do 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias acatou o pedido e converteu a prisão do acusado para preventiva.