Ceará tem maior apreensão de pornografia infantil no País em operação nacional

O cearense preso no último dia 7 de dezembro durante a décima fase da operação Luz na Infância foi o alvo com quem foi encontrada a maior quantidade de pornografia infantil em todo o Brasil. É o que consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), recebida nessa sexta-feira, 16, pela Justiça.

Com Arlisson Pereira da Silva, de 32 anos — preso em Quixeramobim (Sertão Central do Estado) —, a Polícia Civil do Ceará apreendeu um HD externo contendo 41.446 arquivos de pornografia infantojuvenil, que totalizavam 285 gigabites. Em depoimento à Polícia Civil, ele confessou a posse do material.

Arlisson era um dos alvos da operação Luz na Infância, que cumpriu, no último dia 6, 125 mandados de busca e apreensão, em 18 estados, que resultaram em 48 prisões em flagrante. A ofensiva foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e deflagrada pelas polícias de cada estado.

No caso de Arlisson, ele foi alvo do mandado de busca e apreensão, no dia 6, que resultou na apreensão de celulares e um computador. Na ocasião, nada ilícito foi encontrado e, por isso, ele não foi preso. No dia seguinte, porém, policiais civis receberam uma notícia anônima de que o denunciado tinha jogado objetos eletrônicos pelos fundos de sua casa.

“Quando chegaram ao local supracitado, os agentes policiais encontraram um HD externo próximo da casa do infrator e, ao analisarem, verificaram vários conteúdos contendo pornografias infantis, sendo o denunciado o proprietário do HD”, afirmou a promotora Raqueli Castelo Branco Costenaro na denúncia.

“Insta salientar que o denunciado utilizava a rede P2P (ponto-a-ponto) em suas conexões com a internet para adquirir de outros usuários da rede de arquivo contendo cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente”.

Arlisson foi denunciado pelos crimes de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente); e fraude processual.

Em audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante relaxada mediante cumprimento de medidas alternativas. Entretanto, Arlisson continua respondendo à ação penal, além de prosseguir sendo investigado no inquérito que analisará o material apreendido com ele.

Embora os crimes imputados a ele tenham pena mínima inferior a quatro anos, não tenha envolvido violência ou grave ameaça e tenha havido a confissão do infrator, ponderou o MPCE, a promotora entendeu que não cabia Acordo de Não Persecução Penal “por entender não ser suficiente e necessário para a repressão e prevenção do ilícito”.

O POVO não localizou a defesa de Arlisson para que comentasse as acusações.