Polícia deflagra operação contra caso de stalking em Quixadá e Pedra Branca
A operação foi iniciada após denúncia de perseguição nas redes sociais sofrida por um morador de Quixadá
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na tarde desta segunda-feira, 14, resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nos municípios de Quixadá e Pedra Branca, ambos no Sertão Central. Batizada de Operação Stalker, ela foi realizada com o objetivo de investigar um caso de perseguição na internet, ocorrido na região. O caso foi investigado após a vítima ter feito um Boletim Eletrônico de Ocorrência (BEO).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após a denúncia registrada pela vítima, a Polícia Civil deu início às investigações para apurar o caso de “stalking”, ou seja, a perseguição a uma pessoa por meio de perfis falsos em redes sociais, no município de Quixadá. As equipes iniciaram as diligências e obtiveram informações a respeito da origem das mensagens de cunho pessoal que eram enviadas diariamente até mesmo por SMS.
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A operação visa é apreender dispositivos que possam ter sido utilizados na prática criminosa. A Polícia também investiga o uso de um chip cadastrado com os dados da vítima para a prática do crime.
Durante a realização dos trabalhos policiais, foram apreendidos equipamentos como aparelhos celulares, CPUs, notebooks e roteadores, que foram levados à Delegacia Regional de Quixadá. Os materiais serão encaminhados à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). As investigações seguem a cargo da Polícia Civil.
Entenda o que é "stalking"
Uma lei sancionada em 2021 torna crime a prática de perseguição, conhecida na internet como “stalking”. A perseguição, entretanto, pode acontecer por qualquer meio, mas se tornou frequente nas redes sociais. A Lei nº 14.132/2021 foi publicada no Diário Oficial da União e altera o Código Penal para incluir o art. 147-A, que tipifica a perseguição e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
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Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a perseguição pode vir na forma de ameaças, tortura, atormento ou situações que possam infligir violência à vítima. Essas situações interferem na integridade psicológica e na privacidade da vítima. "A inclusão desse tipo de crime no Código Penal auxilia, principalmente, as mulheres, porque as vítimas costumam ser mulheres", explica a corporação.
Saiba como identificar
A polícia dá dicas de como identificar esse tipo de crime. A perseguição pode ter inúmeros desdobramentos, principalmente, em situações em que o suspeito projeta controle sobre a vida da vítima, controlando psíquico ou fisicamente a relação
A conduta é mais comum por meio do “cyberstalking”, quando a perseguição ocorre por meio da internet, com a criação de perfis “fakes” nas redes sociais ou aplicativos de mensagens. A abordagem é caracterizada com a insistência em convites, fazer-se presente na vida da vítima sempre de forma inconveniente.
Se o suspeito utilizar um perfil falso para perseguir a vítima e praticar o delito, a pena pode aumentar a pena em situações que podem acarretar violência doméstica e feminicídio. A ação penal é imediata, mas só será aplicada com a identificação do suspeito, o que pode demorar em casos de contas falsas.
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