O município de Pacatuba, no interior do Ceará, é o 10º no ranking nacional de preservação de Mata Atlântica, entre 2000 e 2014, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 11, pela Fundação SOS Mata Atlântica. No período, a única cidade no Estado com desmatamento expressivo foi Viçosa do Ceará, em que 4 hectares de vegetação nativa foram desflorestados.

Com 85,7% de vegetação natural em relação a área original, Pacatuba é a cidade que melhor conserva o bioma no Ceará. Fortaleza mantém a menor área de Mata Atlântica, com apenas 12% de vegetação nativa. "A expansão da metrópole e o desenvolvimento agropecuário fez com que a Mata Atlântica fosse destruída gradativamente. É um dos biomas mais ricos em biodiversidade e um dos mais ameaçados de devastação do planeta. No Brasil, temos apenas 12,5% da área original preservada", alerta Marcia Hirota, Diretora Executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

"É um ecossistema que detém espécies raras vegetais e animais, inclusive ameaçadas de extinção, como o Soldadinho do Araripe, o Jacu. A Mata serve de proteção contra a erosão do solo, contra deslizamentos", relata o coordenador de biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Paulo de Tarso. Guaramiranga é o 2º município em preservação no período, seguido de Frecheirinha, Pacoti, Chaval e Aracati.

O tecnólogo de saneamento ambiental da Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente de Pacatuba, Jefferson Brito, no entanto, teme que o cenário favorável na cidade mude nos próximos anos. ''A maior parte da APA [Área de Proteção Ambiental] de Pacatuba pertence a um número restrito de proprietários, que por enquanto não têm interesse em mexer. Mas será que os filhos e netos vão seguir isso?".

Segundo Jefferson, os donos precisam de autorização dos órgãos responsáveis para construir empreendimentos, mas a melhor forma de manter a preservação seria a desapropriação. "O problema é que é um investimento alto, que os municípios não podem arcar. Há uma movimentação para a criação de uma Autarquia do Meio Ambiente aqui, e a expectativa é que a gestão convoque os servidores em 2016, melhorando o controle do desmatamento", indica.
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Autorização
''A maior parte das florestas estão nas mãos de particulares, mas a lei da Mata Atlântica define o uso e exploração. Se você tem um sítio dentro desse bioma, por exemplo, precisa ter autorização para construir na área. O desmatamento é permitido quando há interesse social ou utilidade pública”, explica Marcia.

No Ceará, por exemplo, a APA da Aratanha teve recentemente quatro hectares de Mata Atlântica desmatados sem autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Na área, que compreende parcelas de Maranguape, Pacatuba e Guaiúba, são proibidas ou restringidas pela legislação medidas como a implantação ou ampliação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras; e a realização de obras de terraplanagem e abertura de canais ou de estradas, bem como sua manutenção, quando essas iniciativas importarem em sensíveis alterações das condições ecológicas locais.

"Qualquer empreendimento tem que ter anuência da Sema e o licenciamento ambiental da Semace. Para evitar esses desmatamento, fazemos a conscientização nas escolas municipais do interior, além de trabalhos de conservação juntos com as prefeituras municipais", diz Paulo de Tarso.
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Brasil
A cidade piauiense de Eliseu Martins lidera o ranking de desmatamento do Brasil, com supressão vegetal de 4.287 hectares no período entre 2013 e 2014. Tamboril do Piauí e Guaribas lideram a lista das cidades mais conservadas, com 96% da vegetação natural. No recorte do período 2000-2014, a cidade campeã de desmatamento no Brasil é Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, com 8.708 hectares desmatados.

A fundação só considerou áreas desmatadas acima de três hectares. Não houve desmatamento no Ceará entre 2013 e 2014, por isso, os municípios cearenses não entraram no ranking de desmatamento do Brasil:

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Informações online
Para monitorar o bioma, a fundação utiliza satélites com tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Nesta semana, o hotsite "Aqui Tem Mapa" será lançado com o objetivo tornar os dados mais acessíveis para a população. “Qualquer pessoa poderá saber como seu município tem conservado o bioma mais ameaçado do Brasil. A ideia é que as pessoas usufruam, visitem e conheçam nossa Mata Atlântica”, completa Marcia.

A iniciativa, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), irá elaborar também o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica. O documento apresentará dados consolidados dos últimos 14 anos.