Justiça aceita denúncia contra ex-diretora de escola em Ocara
A denúncia da Delegacia de Ocara foi referente aos crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança e peculato. A Justiça aceitou a denúncia e determinou medidas cautelaresA ex-diretora da Escola Municipal Odilon Brilhante, na localidade de Curupira, município de Ocara, no Ceará, foi acusada de se apropriar de valores, aproximadamente R$ 34 mil, da instituição de ensino, que foram transferidos para a conta da própria gestora. Ela também foi acusada de antecipar o 13º salário de servidores públicos da escola e desviar os valores para a conta pessoal.
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) no dia 23, após investigação da Delegacia de Ocara, com o inquérito presidido pelo delegado Joel Morais. A denúncia foi referente aos crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança e peculato.
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O POVO teve acesso ao processo que afirmava a restituição dos valores à Prefeitura de Ocara, porém, a ex-diretora foi indiciada pela Polícia Civil e denunciada pelo MPCE. A Justiça, além de aceitar a denúncia, impôs medidas cautelares em desfavor da acusada, como proibição de frequentar a escola Odilon Brilhante e de exercer função de direção, chefia, assessoramento ou gestão na administração pública.
Conforme o processo, a tesoureira da escola também foi indiciada por crime de violação de sigilo profissional, pois as investigações apontaram que ela cedeu a senha pessoal para a diretora. Somadas, as penas dos crimes de peculato e furto qualificado por abuso de confiança, que estão previstos no Código Penal Brasileiro, chegam a 20 anos de pena privativa de liberdade.
No Boletim de Ocorrência (B.O), obtido pelo O POVO, a servidora pública que foi vítima denuncia que, em janeiro de 2022, foram realizados três empréstimos consignados no nome dela e que, em junho, teve conhecimento que foi realizada a antecipação do seu 13º salário. Conforme o B.O, a vítima relata que houve transferência para a conta da ex-diretora.
Ainda no documento da decisão judicial são citadas como vítimas monitoras e merendeiras, pessoas que que a diretora estava na chefia imediata. Uma das vítimas teve um prejuízo de R$ 4 mil. Por razão da situação, a diretora foi afastada da unidade de ensino.
Os nomes não são divulgados em razão de não ocorrer prisão em flagrante ou mandado de prisão.