Escola pública em Ocara tem obra paralisada; Ministério Público já notificou órgãos

As obras da escola estadual do distrito de Curupira, no município de Ocara (a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza), está com as obras paralisadas desde o início deste ano. Os alunos da comunidade foram remanejados para outra escola, mas continuam sendo prejudicados - já que a locomoção até o novo local é maior.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) notificou, no último dia 9, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) para que retomem, de forma imediata, a construção da escola estadual. Em entrevista ao O POVO Online, o promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Ocara, Antônio Forte de Souza Junior, contou que, em reunião com a secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, ela havia garantido que as obras findam até o início de 2020.

“É uma comunidade carente e violenta que precisa desses aparelhos. O Ministério Público vem acompanhando esse caso, pois chama atenção o motivo da paralisação”, conta o promotor. Segundo Antônio, a obra foi paralisada pois o Estado aguarda o resultado de uma nova licitação, já que a última empresa não cumpriu totalmente o contrato. “Tem uma vigilância lá na obra. Ou seja, o Estado mantém um custo de vigilância. Acho que falta só 5% a 8% para a escola ser finalizada”, acrescenta Antônio Forte.

Ainda segundo o promotor, já é possível perceber a vegetação crescendo no local da obra.

O POVO Online entrou em contato com a Seduc. Em nota, foi informado que o contrato com a empresa para a construção da escola foi rescindido, mas a secretaria garantiu que está adotando "todas as providências necessárias" e já requisitou à SOP orçamento para conclusão da obra. "No momento, o processo licitatório se encontra em fase de elaboração de edital. A previsão é de que a licitação aconteça no próximo mês de novembro", conclui a nota. Já a SOP informou que o orçamento já foi feito e os trâmites licitatórios estão em andamento.