Justiça manda Estado transferir para Fortaleza idoso com infecção grave; decisão não é cumprida

Atualizada às 15h25min

Vinte e quatro dias. É este o tempo que o aposentado José Maria de Lima, de 64 anos, está internado no Hospital Municipal de Ocara, município a 101,6 km da Capital. Ele foi diagnosticado com osteomielite crônica no fêmur e precisa ser transferido com urgência para um hospital em Fortaleza com estrutura cirúrgica para atendê-lo. O Estado foi intimado pela Justiça a fazer a transferência. Um dia após o vencimento do prazo, no entanto, a família não tem retorno sobre a vaga.

A osteomielite é uma doença infecciosa grave que atinge ossos como o fêmur e a tíbia, geralmente afeta mais as pernas, coluna ou braços. Apesar de ser mais comum entre crianças e adolescentes e ter cura se tratada com rapidez, a infecção pode acontecer com pessoas mais velhas. Além disso, sem o tratamento correto, a bactéria pode se tornar mais resistente às medicações, atrapalhando uma cura total do paciente.

A filha do aposentado, Elly Gadelha, conta que apesar do tratamento com antibióticos, o pai precisa passar por uma limpeza óssea. A medicação, aplicada nesses mais de 20 dias, tem perdido efeito, o que fez com que fosse necessário aumento da dose no paciente. "Meu pai voltou a sentir febre por conta da infecção bacteriana, mas depois do aumento da dosagem o quadro dele voltou a ficar estável", relata. "Se ele não fizer a cirurgia, é impossível que fique bem. Ele não pode ir pra casa porque não pode parar a medicação".

Desde então, a família tem tentando transferir o paciente para Fortaleza. De acordo com Ação Civil Pública, o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC) chegou a negar reserva de leito, informando que o paciente não faz o perfil da clínica. Ele deveria, então, ser encaminhado a Hospital Geral de Fortaleza (HGF) ou Hospital Universitário Walter Cândido (HUWC), que teriam condições de realizar o procedimento cirúrgico.

O paciente deverá passar, nos próximos dias, por uma avaliação de quadro no HGF, mas sem garantia de leito. "Ele vai ter que ir para Fortaleza mesmo com um quadro de saúde complicado. Esse movimento (de ir e voltar no mesmo dia) não é saudável, mas estamos sem opção", diz. "A Secretaria da Saúde do Estado negligenciou o prazo para garantir o leito e não deu nenhuma posição além da consulta".

"O que nós tememos, a cada dia, é que a infecção piore. Corre risco de atingir os órgãos, coração, algo que se torne irreversível. Ele corre risco de ir a óbito", desabafa. "Outra coisa que nos preocupa é o quadro psicológico, já muito abalado. Ele tá abatido, desesperançoso. Se entrar num quadro depressivo, piora a condição dele".

O promotor de Justiça de Ocara, Antonio Forte de Souza, destaca que o Estado está descumprindo a liminar judicial. "O próximo passo do Ministério Público é pedir aplicação de multa de R$ 500 por dia. E, uma vez se certificando descumprimento da ordem judicial, é possível apurar o crime de desobediência de ordem judicial", explica. "Todo esse movimento processual demora dias. Um prazo muito precioso para essa vida".

A intimação destaca a "possibilidade de determinar o sequestro de verbas públicas suficientes para assegurar o direito pleiteado", que segundo o promotor de Justiça, servirá para custear a transferência do aposentado para um hospital particular. "Nosso próximo passo é pedir o bloqueio da verba, aplicação de multa diretamente ao gestor da saúde (o secretário Carlos Roberto Martins, dr. Cabeto) e apurar a responsabilidade criminal de desobediência".

O POVO Online contatou a Secretaria da Saúde do Estado solicitando explicações sobre o caso. A assessoria de comunicação do órgão informou que o processo chegou à Sesa nesta segunda-feira, 2, e que, nesta quarta-feira, 4, o paciente passará por uma avaliação no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).  Após a análise do médico é que será definido se o aposentado será internado na Capital.