MPCE pede suspensão do Festeja Nova Russas 2022, mas Justiça nega solicitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) urgente à Justiça solicitando a suspensão imediata do Festeja Nova Russas 2022, evento que começou nesta sexta-feira, 12, e traz atrações como o cantor Wesley Safadão. No entanto, a solicitação foi negada pelo magistrado.

A decisão de pedir pela interrupção do evento foi tomada após o MPCE verificar a documentação de licitação ou contratação direta de artistas e alegar a existência de irregularidades financeiro-orçamentária e administrativa. Segundo a análise, os gastos com o evento correspondem a mais de 62% da despesa anual fixada para a Secretaria de Cultura.

Entre as atrações confirmadas para o evento, estão o cantor Wesley Safadão, o grupo Raça Negra, o cantor Jonas Esticado, além das cantoras Taty Girl e Mara Pavanelly. Os valores das contratações, segundo o órgão, ainda superariam o orçamento destinado à promoção da juventude, turismo e desporto para todo o ano de 2022 no município.

Segundo a ação, a prefeitura do município não deveria efetuar nenhum pagamento financeiro para a contratação de artistas, bem como nenhuma nova atração deveria ser contratada. Em caso de descumprimento dessas ordens, a gestão ainda deveria custear multa de R$ 50 mil.

O pedido foi apreciado pela Justiça mas foi negado. De acordo com informações do MPCE ao O POVO, o juiz indeferiu a solicitação pois "não acatou os argumentos" dados pelo órgão quanto à necessidade de suspender o evento.

Magistrado pontuou em documento que os requisitos apresentados não foram suficientes para suspender a festa. Juiz também considerou não haver "irregularidades formais" quanto ao procedimento de contratação dos artistas. O festejo começou ontem e está programado para ir até a segunda-feira, 15. (Colaborou Gabriela Almeida)