Operação investiga suposto esquema de fraude em licitações na Prefeitura de Morada Nova

Operação deflagrada nesta quarta-feira, 20, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga suposto esquema de corrupção envolvendo prefeito, secretários e um grupo de empresários no município de Morada Nova, região do Baixo Jaguaribe. Nomeada de "Operação Estrada", a ofensiva mira suspeitas de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos públicos. A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Ibicuitinga e Limoeiro do Norte.

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O Ministério identificou possíveis irregularidades em procedimentos relacionados à contratação de uma empresa para serviços de reparos nas estradas vicinais da zona rural do município. De acordo com documentos levantados pelos investigadores, entre 2018 e 2021 a organização recebeu cerca de R$ 4 milhões dos cofres municipais, valor que teria sido superestimado a partir de negociações ilícitas entre agentes públicos e empresários. O MPCE investiga apura se houve participação do prefeito José Vanderley (PT) no esquema. 

Ao todo, a operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nas sedes da Prefeitura de Morada Nova e no endereço principal da empresa, em Ibicuitinga. Também houve buscas nas residências do prefeito José Vanderley, do atual e do ex-secretário municipal de Infraestrutura e de empresários investigados. Na ocasião, foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos e cheques.

Os agentes também apreenderam mais de R$ 77 mil na residência de um secretário da prefeitura, cuja remuneração é de cerca de R$ 3 mil mensais. As ordens judiciais são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

A operação é da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO) e da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR).

O que diz o prefeito

Procurado pelo O POVO, o prefeito José Vanderley evitou comentar diretamente as suspeitas apontadas pelo MPCE. Por meio de nota, ele afirmou que forneceu todas as informações e documentos solicitados pelos investigadores durante as buscas. Disse ainda estar à disposição da Justiça e do Ministério Público para colaborar com o andamento da apuração.

Veja a nota na íntegra

Hoje, 20, recebemos a visita da PROCAP, na sede da Prefeitura Municipal de Morada Nova, ocasião em que nos foram solicitados documentos da Licitação e Financeiro, os quais foram prontamente disponibilizados em formato digital pela Administração porque não há nada que fuja da normalidade.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes, por garantia constitucional, sendo assim todas ações emanadas por quaisquer destes Poderes devem ser absolutamente respeitadas, mas debatidas, seguindo as regras do devido processo legal, tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito.

Assim sendo, como prefeito de Morada Nova não tenho nenhuma dúvida de que tudo será esclarecido e estamos à inteira disposição do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público para quaisquer informações acerca da gestão municipal.

Por fim, seguimos do jeito que somos, sempre aguerridos e trabalhando incansavelmente para desenvolver Morada Nova, que é o nosso principal objetivo.

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