Policiais suspeitos de homicídio em Morada Nova têm prisões revogadas
Agentes estavam detidos de forma preventiva desde outubro do ano passado
Os policiais militares Ari Johny da Conceição Abreu e João Gilberto Cruz de Lima, investigados pela morte de duas pessoas em Morada Nova, em 2022, tiveram a prisão revogada em audiência realizada nessa terça-feira, 25. Agentes estavam detidos de forma preventiva desde outubro do ano passado.
Na decisão, o juíz considerou as "diversas provas periciais requisitadas pela autoridade policial bem como já na fase judicial" e destacou que todas as testemunhas da acusação e da defesa foram ouvidas, além de ter sido realizado o interrogatório de ambos os acusados.
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Única pendência nos autos seria a juntada dos laudos periciais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Órgão não conseguiu atender à demanda "dentro do prazo estabelecido por lei".
"Até este momento, entendo que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva. Contudo, com a virtual finalização da instrução processual penal e com a pendência apenas do laudo pericial a cargo da Pefoce, não vislumbro mais a necessidade da medida extrema, razão pela qual entendo por bem revogá-la nesta oportunidade", frisou o juíz, acolhendo pedido da defesa para revogar a prisão preventiva.
Policiais devem, contudo, cumprir medidas cautelares como: comparecimento mensal em juízo na comarca de sua residência, para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contato com todas as testemunhas de acusação bem como com os familiares das vítimas; dentre outras.
Por fim, juiz determinou que seja novamente enviado o ofício requisitando os laudos periciais, com "máxima urgência", para a Pefoce. Após a juntada dos laudos periciais, defesa dos acusados deve ser intimada para se manifestar no prazo de cinco dias.
O advogado dos réus, Daniel Maia, informou que a prova pericial comprovará a inocência dos agentes de segurança. "Demonstramos que a prisão dos PMs era uma medida extrema e desnecessária, pois são cidadãos de bem. Agora, com a prova pericial, comprovaremos a inocência dos militares processados injustamente", informou por meio de nota.
Relembre homicídios
O crime aconteceu no dia 3 de outubro de 2022. Na ocasião, dois jovens foram assassinados a tiros de arma de fogo em uma rodovia de Morada Nova.
Primeiras informações apontadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) apontaram que "as vítimas estavam em um posto de combustível, e os suspeitos chegaram no mesmo lugar durante a madrugada e todos permaneceram no local durante uma hora, não sendo identificada qualquer briga ou discussão".
No entanto, quando as vítimas saíram do posto pilotando uma motocicleta, os policiais também saíram em um carro. Eles supostamente teriam se aproximado dos jovens com o veículo e atirado contra eles, segundo aponta publicação do MPCE feita na época.
Durante as investigações, câmeras de segurança da cidade e do Departamento Municipal de Trânsito permitiram a verificação da dinâmica do crime. Policiais foram presos preventivamente cerca de sete dias após a ocorrência, e o MPCE abriu uma denúncia contra eles.
Na ocasião, a defesa dos acusados, o advogado Daniel Maia, afirmou que "a denúncia era precipitada, pois ainda não haviam sido realizada a perícia nas armas e no carro".
Colaborou Jéssika Sisnando