Enel inicia instalação de rede de transmissão em território indígena sem a permissão dos moradores

Os moradores da aldeia Olho d’Água, em Maracanaú, foram surpreendidos pelos funcionários da Enel, empresa privada do setor elétrico brasileiro. Neste sábado (29), foi iniciada a instalação de uma rede de transmissão de energia de alta tensão, dentro da aldeia Olho d’Água, no território indígena Pitaguary, em Maracanaú – CE, sem o conhecimento dos moradores locais.

Segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) não foram realizadas oitivas, como preconiza a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de questões sobre os povos indígenas e tribais. Tudo foi tratado e autorizado pela Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.

A Fepoince foi avisada por uma liderança jovem, Madson Pitaguary, e se encaminhou ao local. Chegando lá, falaram com o representante da empresa para paralisar a obra até que os estudos necessários sejam realizados.

Ceiça Feitosa, tesoureira da Fepoince, conta que os moradores foram surpreendidos. "Tinha uma autorização da Funai em Brasília, mas que em nenhum momento consultou a comunidade indígena que estava sendo impactada", afirma Ceiça.

A obra foi iniciada por volta de 8h da manhã, sem aviso prévio da comunidade. De acordo com Ceiça Feitosa, os funcionários da empresa chegaram e mandaram os moradores saírem da calçada para começarem a instalar a fiação.

"A instalação é muito próxima das casas. As pessoas abrem a porta de casa e se deparam com um poste na frente de sua casa. Fora o impacto de uma energia de alta tensão", conta Ceiça.

Na tarde deste sábado, 29, a Fepoince dialogou com o representante da empresa que estava prestando serviço pra Enel, para paralisar a obra. E nesta segunda-feira (31), as lideranças do povo Pitaguary irão à sede da Coordenação Regional da Funai – CE, em Fortaleza. No mesmo dia será protocolada uma ação judicial.

Através de nota, a Enel Distribuição Ceará "informa que cumpriu todas as exigências legais e que obteve a autorização da FUNAI para a realização da obra na aldeia Olho d’Água, no território indígena Pitaguary, em Maracanaú em 15/12/2021. A companhia comunica ainda que o serviço que está sendo realizado é apenas da substituição do padrão existente e que os postes da comunidade foram instalados na década de 70. A empresa informa também que está aberta para esclarecimentos sobre o tema".

Atualização às 9h24 de 31/01/2022