Madalena: MPCE recomenda cancelar contrato para fotos oficiais de prefeita
Órgão solicitou ao município que anule processo que custou R$ 14 mil, por suspeita de improbidade administrativa
O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu recomendação nessa terça-feira, 26, para que o município de Madalena, no Sertão de Canindé, cancele a contratação de um serviço para fotos oficiais da prefeita Sônia Costa (MDB). As informações são do próprio órgão.
Segundo o MPCE, o contrato foi assinado na modalidade de dispensa de licitação, com custo aprovado de R$ 14 mil. O órgão solicitou o cancelamento do serviço em 48 horas, com cinco dias de prazo para que a Prefeitura informe as providências adotadas.
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O serviço está sob suspeita de improbidade administrativa. O motivo alegado pelo MPCE é que as imagens buscariam apenas a promoção pessoal da prefeita, incluindo afixar fotos da gestora nas sedes dos órgãos públicos municipais.
O Ministério Público Estadual recomendou, também, que outros processos similares, com ou sem licitação, não sejam realizados pela Prefeitura. Por fim, o órgão solicitou que não sejam divulgados, em propagandas e redes sociais, materiais que vinculem a imagem pessoal da prefeita a obras da gestão municipal.
MPCE apura outras irregularidades em Madalena
A cidade de Madalena tem sido alvo de uma série de apurações do MPCE. Esta é a terceira vez que o órgão pontua irregularidades na administração pública do município apenas neste mês.
No começo de julho, a recomendação foi relativa ao transporte escolar. Segundo a investigação, os ônibus usados pela Prefeitura de Madalena para trânsito de estudantes não apresentam condições de segurança.
Na segunda-feira, 25, o órgão instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na festa de aniversário do município. A suspeita é que a verba usada para o evento, que acontece em agosto, não tem previsão orçamentária.
O POVO procurou o gabinete da Prefeitura de Madalena para comentar as investigações do MPCE. Até o fechamento desta matéria, o órgão não havia respondido aos questionamentos da do O POVO. A publicação será atualizada em caso de réplica do Poder Público.