Agricultora de Madalena receberá R$ 5 mil por ter esperado quase um ano por energia elétrica

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A antiga Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente Enel Distribuição Ceará, foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma agricultora cearense de Madalena, distante 190 km de Fortaleza, por fazer a mulher esperar quase um ano para instalar energia elétrica em sua residência. O caso aconteceu em 2012 e a decisão foi proferida nessa última quarta-feira, 11. Cabe recurso às instâncias superiores.

Conforme os autos do processo, a denunciante solicitou fornecimento de energia elétrica em 16 de julho de 2012 para sua casa recém-construída na zona rural de Madalena. Após burocracias, ficou acordado que a empresa faria a instalação em até cinco dias depois do pedido, o que não se consumou.

Em visita à casa, funcionários da Coelce concluíram que seria preciso instalar um poste em frente à residência. Como não tinha condições de realizar o procedimento, a agricultura procurou a Companhia, que alegou não poder fazer a instalação no momento. Porém, prometeu ampliar a rede elétrica para resolver o empecilho. 

 

Segundo Jucid Peixoto do Amaral, relator do processo, energia elétrica é "um bem precioso à vida humana".  "Nos tempos atuais, o lar demanda a energia para as mais básicas atividades domésticas, de modo que a sua ausência, inevitavelmente, traz sérios desconfortos”, afirmou.

 

Um mês depois, a trabalhadora tornou a cobrar a Coelce, mas sem êxito, e quase um ano depois entrou na Justiça pedindo a energia elétrica e indenização por danos morais. Em maio de 2013, a Coelce informou que a demora se deu em virtude do atraso do repasse de verbas do Governo Federal ao projeto "Luz Para Todos".  A companhia argumentou que a cliente havia recebido o serviço apesar da demora.

Em novembro de 2016, foi decidido o pagamento por danos morais. A empresa de energia apelou e recurso só foi julgado nesta última sessão de quarta-feira.