MPCE denuncia ex-servidores da prefeitura de Limoeiro do Norte por fraude e lavagem de dinheiro

Ex-servidores da prefeitura de Limoeiro de Norte foram alvos da terceira denúncia da Operação Veniet, que investiga crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. A força-tarefa foi deflagrada em dezembro de 2019.

Foram denunciados o ex-ordenador de despesas da Secretaria de Obras de Limoeiro do Norte e dois parentes, o ex-secretário de Assistência Social e a esposa; cinco servidores da Comissão de Licitações junto com um advogado, na época assessor jurídico do Município; o ex-secretário da Educação e dois empresários.

O Ministério Público do Ceará (MPCE), que investiga os acusados e deflagrou a operação, não divulgou os nomes dos denunciados. O órgão pede R$ 514.757,80 em reparação de danos causados pelos crimes. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Limoeiro do Norte. 

Operação

A primeira fase denunciou 17 réus, entre ex-servidores, parentes e empresários, que responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na segunda, foram 12 envolvidos pelo crime de peculato, que é uma tipificação de abuso de confiança ao cometer desvios de dinheiro público. No total, o esquema desviou R$ 1.451.9610, 42.

Investigação

Segundo o MPCE, em 2015, o então gestor da Secretaria de Obras forjou uma licitação, junto com a Comissão de Licitação e o assessor jurídico, para contratar um serviço especializado em manutenção de máquinas pesadas. Uma empresa ficaria responsável por receber o dinheiro.

A empresa simulou executar as obras e os serviços, que não foram propriamente prestados, e, após receber o dinheiro da Prefeitura, repassava para contas de paredes de dois dos acusados. Em 2016, o esquema aconteceu novamente, desta vez, com a participação da Secretaria de Educação.

Seis acusados se entregaram em dezembro de 2019, após a deflagração da Operação Veniet. Destes, cinco permanecem presos. Outros três denunciados estão foragidos.