Ação de despejo para moradores de acampamento do MST é suspensa

[FOTO1] A ação que deveria ser cumprida nesta manhã de quarta-feira, 21, efetuando o despejo de pelo menos 150 famílias do acampamento do MST Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, foi suspensa. Comissão de negociação formada por representantes do movimento, membros do Governo do Estado, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi (Fapija) e advogados dialogaram sobre a permanência das famílias na terra.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Francisco de Assis Diniz, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado entre Ceará, Dnocs e Fapija que existe desde 2015 será atualizado. O titular da pasta afirma que, durante a reunião de negociação, foi proposta a criação de um assentamento estadual para as famílias que ocupam a Chapada do Apodi. Por meio do Programa de Incentivos da Cadeia Produtiva Geradora de Energias Renováveis (Pier), seriam implantadas placas de energia solar nas casas. Além disso, mais poços seriam construídos no perímetro.

“Sugerimos a suspensão momentânea da ação de despejo para que fosse reformulada uma solução definitiva. Enquanto está sendo negociado, não há ordem a ser cumprida”, afirmou De Assis. A reintegração de posse é determinação do juiz federal Bernardo Lima, da 15ª Vara (subseção Limoeiro do Norte), por pedido da Fapija e com apoio do Dnocs. Ela vem sendo adiada desde maio de 2017. 

 

A decisão foi comentada pelo deputado federal Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado. Ele pediu a continuação das negociações para que o juiz federal possa ser sensibilizado e as partes cheguem a um acordo que não envolva o despejo dos moradores. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por meio de nota, que equipes do Batalhão de Polícia de Choque foram até o local cumprir a ordem judicial, mas os militares perceberam a “necessidade de planejamento mais aprofundado” para realizar o despejo. No momento, famílias, ativistas e estudantes realizavam protesto contra a saída dos integrantes do MST da terra. Para que não houvesse conflito, as equipes se retiraram após negociação. 

 

Redação O POVO Online