Após 20 anos, Juazeiro do Norte vai revisar Plano Diretor do Município
Expectativa da coordenadoria administrativa do Plano Diretor do município é que neste segundo semestre de 2023 as mudanças sejam encaminhadas à Câmara Municipal
A Prefeitura de Juazeiro do Norte discute com entidades públicas e a população sobre a revisão do novo Plano Diretor Municipal (PDM). A ação faz parte da quarta etapa do projeto que define temas importantes acerca do planejamento estrutural da cidade.
O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e Universidade Federal do Cariri.
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À rádio O POVO CBN Cariri, o coordenador administrativo do Plano Diretor de Juazeiro do Norte, Francisco Raniere, afirma que, desde 2021, um amplo diagnóstico da realidade urbana e territorial do município está sendo idealizado.
Para tanto, o coordenador expecta que todas as etapas (são cinco) sejam concluídas até o meio deste ano, por volta de agosto ou setembro, para, a posteriori, ser levado o debate para a Câmara dos vereadores e aprovação.
Raniere salienta que o primeiro (e último) Plano Diretor aprovado em Juazeiro do Norte foi em 2000. A exigência é que o Plano Diretor seja revisado de 10 em 10 anos. Sendo assim, Juazeiro do Norte está há 20 anos atrasado.
“Se observarmos a realidade urbana e territorial de Juazeiro do Norte, a cidade se transformou significativamente nos últimos 20 anos, então essa é uma grande oportunidade de olhar para esse novo contexto e elaborar, junto com a Prefeitura, com políticos, com a sociedade civil, um plano que de fato reflita essa realidade e possa também projetar este desenvolvimento”, disse o coordenador.
Alterações no Plano Diretor de Juazeiro
Em relação ao plano anterior, surtam diferenças não apenas nas ações, mas também na nomenclatura do Plano Diretor. De Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para Plano Diretor Municipal (PDM).
O motivo desta mudança, segundo Raniere, acontece por conta do Plano Diretor ser um projeto que abrange toda a esfera municipal e não apenas o terrtitório urbano.
Para tanto, um dos focos do coordenador é dar mais visibilidade às áreas rurais de Juazeiro e modelar a zona central, valorizar o patrimônio histórico e potencial turístico, espaços de memória, mercados, entre outros equipamentos importantes.
Envolvimento da população nesta etapa é fundamental, afirma Raniere
Para Francisco Raniere, o envolvimento da população é fundamental. Ele reforça que desde 2001, com o advento do Estatuto da Cidade, a participação da sociedade é um imperativo dos processos dos planos diretores municipais.
No entanto, para além do cumprimento desta regra legislativa, Raniere evidencia que é a população quem mais conhece as "potencialidades dos municípios". "Ela [a população] molda esses problemas, e é quem tem como apontar os principais problemas do desenvolvimento urbano, saneamento, coleta de lixo, de todas as outras questões que envolvem a vida".
Consulta Pública segue aberta até dia 28 de julho
A Consulta Pública segue aberta até o dia 28 de julho, por meio do site oficial de Juazeiro do Norte.
Nos dias 18, 19 e 20 deste mês serão realizadas oficinas temáticas. Nesta terça-feira, 18, serão colocadas em pauta as sugestões da sociedade civíl. Nos dias seguintes, serão discutidas as minutas de Lei acerca da ocupação do solo, dos códigos de obras, posturas, e do sistema viário básico do município.