MPCE realiza audiência pública para discutir problemas com poluição sonora em Juazeiro

O Ministério Público do Ceará (MPCE) fará uma audiência pública para debater e apresentar soluções para diminuir os impactos da poluição sonora causada por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte, no Cariri. O pleito acontece no auditório do Centro Universitário Paraíso no dia 9 de dezembro às 9 horas da manhã.

O encontro foi solicitado a partir de um abaixo-assinado feito pelos moradores do bairro Lagoa Seca e terá a participação de todos os proprietários de bares e restaurantes que funcionam por lá. A reunião será aberta ao público, com o intuito de desenvolver uma discussão com especialistas, autoridades e sociedade civil para chegar a uma solução adequada para o problema.

A audiência contará com a opinião de gestores, secretários municipais e estaduais, vereadores, representantes dos poderes públicos, especialistas na área do urbanismo e meio ambiente e posicionamento da população. A entrada será limitada à capacidade do local de 100 pessoas, com os lugares sendo ocupados por ordem de chegada. O encontro será mediado por Efigênia Cruz, promotora de justiça da Comarca de Juazeiro do Norte.

Ao fim do pleito, levando em consideração a documentação e opiniões apresentadas, será construído um relatório final da audiência, com a possibilidade do encaminhamento de emissão de alertas aos gestores; de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta; ajuizamento de ação civil pública e apresentação das conclusões das propostas de intervenção ou soluções alternativas de acordo com as atribuições do texto.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do MPCE, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.

Os interessados em participar da audiência pública devem se atentar às regras de controle da Covid-19 de acordo com o Decreto Estadual nº 35.019/2022, publicado em 18 de novembro devido ao aumento na positividade da doença no Estado nas últimas semanas.

Serviço

Audiência Pública para solucionar problemas com ruídos sonoros

Local: Auditório do Centro Universitário Paraíso

Horário: 9 horas

Endereço: Rua da Conceição, nº 1228, bairro São Miguel/ Juazeiro do Norte