Médico é denunciado pela morte de digital influencer após cirurgia
Liliane Amorim morreu após realizar procedimento de lipoaspiração com o médico Benjamim Alencar. O MPCE diz que houve negligência e imprudência do profissional de saúde
Atualizada às 17 horas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Crato, denunciou o médico Benjamim Alencar por homicídio culposo da digital influencer Liliane Amorim. Conforme o MPCE, Benjamim Alencar agiu de forma imprudente e negligente ao conceder alta médica à vítima. A autorização para sair do hospital veio apenas 13 horas após o término do procedimento de lipoaspiração, mesmo diante de queixas de Liliane de fortes dores, sonolência e dificuldade até mesmo para se comunicar verbalmente. "O médico Benjamim Alencar nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso", informou por meio da assessoria.
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Segundo o MPCE, o médico agiu de forma imprudente e negligente. Violou ainda as regras técnicas da profissão e o dever jurídico de cuidado e proteção que sua condição de médico lhe impunha em relação à integridade física, à saúde e a vida da paciente. A denúncia foi ajuizada no último dia 31 de março.
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Na denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça do Crato faz um resumo dos fatos ocorridos entre o dia 9 de janeiro, quando o procedimento de lipoaspiração foi realizado, e o dia 24 do mesmo mês, data em que Liliane Amorim morreu.
Para o MPCE, o médico agiu com negligência durante o pós-operatório, visto que “não realizou um atendimento presencial sequer desde a precipitada alta médica, vindo a encontrar a paciente apenas no dia 17 de janeiro de 2021, na UTI, onde Liliane estava internada, quando tinha por lei obrigação de cuidado com a vítima”. Além disso, Benjamim foi negligente ao não atentar e desconsiderar as reiteradas queixas de dor, sonolência e cansaço por parte da vítima, chegando a insinuar que isso era “manha” da paciente.
Na acusação, a 2ª Promotoria de Justiça do Crato ressalta, ainda, a omissão negligente do profissional com a paciente. Benjamim Alencar, mesmo diante de reiteradas queixas da vítima, orientou que não levassem Liliane para uma emergência, tendo voltado atrás, depois de certa resistência, e indicado que a digital influencer fosse levada para um hospital público.
“Portanto, o denunciado (o médico), mediante uma série alternada de ações e omissões […] provocou o previsível resultado morte da vítima Liliane dos Santos Amorim, o qual se concretizou em decorrência exclusiva das condutas que adotou e deixou de adotar, cada uma a seu tempo, cuja tipicidade encontra eco na legislação penal brasileira”, reitera o MPCE na denúncia.
O MPCE pediu a condenação de Benjamim Alencar pela prática de homicídio culposo, com base no artigo 121, parágrafos 3º e 4º, “por entender o caráter perverso pela não prestação de socorro à vítima e artigo 18, inciso II, sobre o homicídio culposo, quando não há a intenção de matar combinados com o artigo 13, parágrafo 2º, inciso II, ‘a’, que afirma que “a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância”, todos do Código Penal Brasileiro.
O médico Benjamim Alencar, por meio de suas assessorias jurídica e de comunicação, afirma que a denúncia está com o juiz de Direito, que poderá aceitá-la ou rejeitá-la. Se for aceita, inicia-se um processo, momento a partir do qual o Dr. Benjamim poderá apresentar todos os esclarecimentos pertinentes de maneira detalhada nos autos. De qualquer forma, desde já, o médico Benjamim Alencar nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso.
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