No Ceará, jardineiro é libertado após 15 anos preso sem responder a nenhum processo

O jardineiro Cícero José de Melo, de 47 anos deixou a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, nessa quinta-feira, 8, após passar mais de 15 anos preso, apesar de não responder a qualquer processo judicial. Ele se diz vítima de um erro cometido pelo Judiciário, que custou a sua liberdade por mais de uma década e o afastou de familiares e amigos.

Cícero foi preso em novembro de 2005, na sua cidade natal, o Crato, sob suspeita de tentativa de homicídio contra a então esposa — acusação que ele nega desde o primeiro dia de encarceramento. O jardineiro se diz vítima de uma armação planejada por um vizinha, à época, que estaria supostamente interessada em sua prisão para ficar com um dos seus cinco filhos. Ele foi preso enquanto caminhava em uma rua do bairro onde morava, durante abordagem policial.

O homem ganhou liberdade depois que o advogado criminalista Roberto Duarte ficou sabendo do seu caso e resolveu ajudá-lo. “Tomei conhecimento da história dele através de um cliente (detento) da Pirc que, durante uma visita, me falou sobre um colega seu que estaria preso injustamente há vários anos”, afirmou Duarte.

O advogado marcou encontro com Cícero, na quarta-feira, 7, e saiu da conversa convencido de que o caso se tratava de um possível erro do Judiciário. “Descobri que ele não respondia a processos, não havia passado por julgamento e sequer participou de audiência de custódia”, conta.

Depois de ouvir a versão do jardineiro, no mesmo dia o advogado enviou requisição à unidade prisional onde Cícero estava detido, pedindo detalhamento de informações sobre a situação processual. "Para minha surpresa, no dia seguinte recebi um telefonema da advogada da Pirc, dra. Hézera Cruz, me dizendo que o alvará de soltura dele acabara de ser expedido”, disse Duarte.

O despacho judicial que resultou no relaxamento da prisão de Cícero, a que O POVO teve acesso, é assinado pela juíza Maria Lúcia Vieira. “Determino que seja expedido alvará de soltura em favor de Cícero José de Melo, vez que não foi localizada a razão para a sua manutenção no cárcere”, diz trecho da decisão.

Depois de ter conquistado a liberdade, Cícero está à procura de seus familiares. “Conseguimos localizar uma prima dele no Crato. Ele ficará lá até conseguir um lugar. Temos que providenciar novos documentos, ele não tem nenhum”, revelou o advogado, que o auxiliou juridicamente, até aqui, de maneira voluntária.

Duarte ainda antecipa que ingressará com uma ação judicial contra o Estado para que haja indenização para reparação de danos físicos e psicológicos causados ao jardineiro durante todo o tempo em que esteve preso, segundo o advogado, injustamente.

Esclarecimento do TJCE

Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira, 9, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconhece que, após uma ampla pesquisa na base de dados do sistema prisional, não foram encontrados registros nos sistemas que justificassem a prisão de Cícero José de Melo, razão pela qual o Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou o relaxamento da prisão, com expedição imediata de alvará de soltura, para que o homem fosse posto em liberdade.