MPCE recomenda fechamento de dois lares para idosos de Juazeiro do Norte
O MPCE estabeleceu o encaminhamento dos residentes das duas instituições aos seus respectivos responsáveis. Gestores do município têm até dez dias para se manifestar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira, 12, a suspensão das atividades de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Juazeiro do Norte. Os estabelecimentos em questão são a Associação Abrigo da Melhor Idade e a Casa de Referência ao Idoso Santa Ana. Devido à ausência de medidas de prevenção e combate ao coronavírus e outras irregularidades, as instituições devem, segundo a recomendação do MPCE, permanecer sem funcionar durante 30 dias ou até quando persistam os erros.
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O texto foi enviado ao prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Lima Bezerra, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Zulneide Rodrigues Parente, que têm até dez dias para se manifestar, sob pena de medidas cabíveis. A recomendação é resultado de vistorias ocorridas nos dias 8 e 10 de março nas instituições, durante as quais foram constatadas irregularidades como ausência de alimentos, falta de registros institucionais, inexistência de Plano de Atendimento Individualizado ao idoso, entre outras.
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O MPCE estabeleceu o encaminhamento dos residentes das duas instituições aos seus respectivos responsáveis. Para aqueles que não possuem vínculos familiares ou moradia apropriada, o MPCE preconizou a disponibilização de espaços privados ou públicos, custeados pelo Poder Público. O ministério também indicou a necessidade de equipação dos locais, em até diaz, com profissionais de saúde, serviços gerais e apoio, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e material de higiene pessoal e limpeza.