PF cumpre 31 mandados de busca e apreensão em Juazeiro; esquema envolve R$ 17 milhões

Atualizada às 13h15min

A Polícia Federal (PF) cumpre 31 mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 15, em operações contra esquema envolvendo cerca de R$ 17,9 milhões da educação em Juazeiro do Norte. As operações Quadro Negro, Fruto de Espinho e Beremiz foram deflagradas em Fortaleza, Irauçuba, Bela Cruz e Barbalha, além de Belém (PA) e São Paulo (SP) em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU). Ação contou com mais de 120 policiais militares e auditores da CGU.

De acordo com a PF, objetivo das operações é coletar novos elementos de prova que possam ajudar na investigação contra três grupos criminosos envolvidos em processos licitatórios. Os contratos foram realizados pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, entre os anos de 2018 e 2019 e resultaram em elevados lucros de forma indevida.

As investigações apontam que os grupos são compostos por servidores públicos e empresários que burlaram processos licitatórios por meio do direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos, paradidáticos e implantação de solução gameficada de matemática para a rede pública. Os grupos estão interligados, por isso as operações ocorreram de forma conjunta.

"As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos principais envolvidos para recomposição do dano ao erário", diz a PF em nota.

Operação Quadro Negro

A PF investiga fraude em licitação que resultou na contratação de duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Fraude custou R$ 9.403.347,49 milhões.

Operação Fruto de Espinho

O esquema investigado na operação Fruto de Espinho beneficiou uma empresa que recebeu R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. De acordo com a PF, indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e manobras com vistas à lavagem de dinheiro.

Operação Beremiz

A Beremiz investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática, denominados com aplicativo digital, ao valor individual de R$ 290, cujos indícios apontam para o direcionamento de contratação do produto superfaturado, no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup, com sede no estado do Pará.

Os investigados nas três operações responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais e fraude à licitação pública.

Investigações independentes

De acordo com o superintendente Regional da PF, Murilo Gimenes, foram identificadas empresas de fachada, superfaturamentos e esquemas fraudulentos de lavagem de dinheiro que estão sendo investigados com profundidade na fase ostensiva. Não houve mandado de prisão porque, segundo ele, "a definição de culpa só será possível a partir da análise do material arrecadado".

"Além do superfaturamento, era feita dispensa de licitação sem que a lei justificasse. Na maioria dos casos era assim, diz. "O próximo passo é a analise do inquérito que também vai ser feito em conjunto com a CGU. A partir disso serão elaborados pareceres que irão destinar a investigação".

O procurador da República Celso Costa explica que, ao ser constatada a aquisição dos livros, chamou atenção o valor e a forma como a compra foi feita. "Não existia justificativa técnica para a escolha dos livros", afirma. Ele indica que, no Pará, os livros chegaram a ser licitados e foram adquiridos por valores inferiores a 50% do que foi adquirido em Juazeiro. "Foi confirmado o superfaturamento. Alguns livros chegaram a ser distribuídos nas escolas. Foi uma compra grande, mas a quantidade não chamou atenção porque Juazeiro é um município grande. O que chama atenção é a forma da compra e os valores".

O que diz o prefeito

Em pronunciamento, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) destacou que as operações são desdobramentos de uma investigação que já corre há cerca de um ano, mas disse ter ficado surpreso com a ação da PF nesta manhã. "Enquanto o inquérito que foi instaurado na época não tiver fim, vamos sempre estar sujeitos a coisas dessa natureza. Existe acusação, existe a defesa que fizemos na auditoria. A Prefeitura de Juazeiro já prestou todas as informações a CGU e PF, e agora com MPF faremos da mesma forma", afirma. "É desconfortável. Não é agradável de maneira nenhuma estar trabalhando e ser surpreendido com essa questão. O tempo se encarregará e com o encerramento do inquérito vamos nos pronunciar definitivamente".

Com informações do repórter Luciano Cesário, da rádio CBN Cariri