Após piscina, barraca de mesmo grupo empresarial é embargada em Jericoacoara pela Semace
Há um mês, a obra de uma piscina gigante que funcionaria como extensão do estabelecimento gastronômico, no valor de mais de R$ 4 milhões, sofreu embargo do ICMBio. Empreendimentos são alvo de investigação do MPF
A barraca de praia Alchymist Beach Club, instalada na Lagoa do Paraíso em Jericoacoara, foi embargada e multada em R$ 15 mil pela Superintendência do Meio Ambiente (Semace) após fiscalização realizada na quinta-feira, 23. A interdição é motivada por medida de precaução para aprofundamento dos estudos relacionados à delimitação da Área de Preservação Permanente (APP) da Lagoa, segundo a Semace. Há um mês, a obra de uma piscina gigante que funcionaria como extensão do estabelecimento gastronômico, no valor de mais de R$ 4 milhões, sofreu embargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com aplicação de multa de R$ 500 mil por impacto ambiental.
O Alchymist Beach Club, assim como a obra da piscina, são alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Em fevereiro, o procurador do órgão em Sobral, José Milton, oficiou a Semace, solicitando explicações sobre a concessão de licenciamento autorizando uma reforma para ampliação da barraca com suposta instalação em APP, área natural intocável com rígido limite de exploração. Segundo ele, dois setores da Superintendência entraram em contradição sobre a licença.
[SAIBAMAIS]
"Pedi que a Semace justificasse sobre a APP da Lagoa (do Paraíso) licenciada de maneira errada. O setor de licenciamento da Semace disse que não era APP (o local onde houve intervenção), enquanto o setor de fiscalização constatou que se tratava de APP. Pedi que eles apreciassem", disse Milton.
O POVO Online solicitou um posicionamento da Semace sobre os questionamentos do procurador José Milton de que houve contradição entre setores do órgão. Entretanto, a Superintendência não respondeu.
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Em nota enviada ao O POVO Online, o Alchymist informou que o empreendimento possui todas as autorizações e licenças necessárias para o seu funcionamento e que foi embargado sem motivos declarados. "Foram necessários quase dois anos para conseguir todas as autorizações, com um alto custo para manter em dia as obrigações ambientais e legais, não justificando o porquê do embargo repentino da Semace e da suspensão unilateral e forçosa das licenças e autorizações ambientais do empreendimento sem qualquer direito de defesa prévia, desrespeitando os atos públicos anteriores concedidos regularmente pela própria Semace", comunicou.
O grupo empresarial afirmou ainda estar decepcionado e frustrado com todo o investimento dedicado no Estado. "[...]o grupo sente-se perseguido, sendo vítima de boatarias da concorrência, e de subjetivismo e abusos infundados nas tomadas de decisões, mesmo sem nenhuma irregularidade ou ilegalidade comprovada pelos órgãos fiscalizadores que constantemente fazem vistorias na barraca. Ressalte-se que a Alchymist Beach Club é a única barraca constantemente vistoriada no local, inclusive por autoridades de competências estranhas ao determinado pela lei, sendo que outros empreendimentos que não possuem licença ambiental, permanecem impunes".
Conforme o grupo empresarial, o empreendimento foi construído de forma sustentável com sistema de coleta de lixo e tratamento de esgoto próprio, além de trabalhar sistematicamente com mutirões de limpeza. O Alchymist ressalta que o estabelecimento gera cerca de 800 empregos diretos e indiretos.
Estranhamento à ação da Semace
A fiscalização da barraca causou surpresa e estranhamento em funcionários e diretores do grupo empresarial do Alchymist Beach Club. O estabelecimento funcionava normalmente e precisou encerrar as atividades devido ao embargo.
O advogado do grupo proprietário da barraca, Diogo Musy, entende que a ação da Semace é abusiva, tendo em vista que o empreendimento está em conformidade com a legislação. Segundo ele, a fiscalização não deu maiores detalhes sobre o motivo da vistoria e do embargo.
"O empreendimento é um dos únicos 100% licenciado e juridicamente perfeito. Fora isso, não temos o que falar porque realmente não tivemos acesso à documentação. Nos estranha (a situação) porque o empreendimento está integralmente licenciado pela Semace, tem alvará de construção e possui todas as licenças ambientais, concedidas em mais de três anos", comentou Diogo.
Prefeito apoia empreendimento
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, saiu em defesa do Alchymist Beach Club e contra o embargo aplicado pela Semace. De acordo com o gestor municipal, o fechamento do empreendimento impactaria diretamente no turismo da região.
"O Alchymist Beach Club gera mais de 700 empregos diretos e indiretos. Seu fechamento causaria danos enormes ao turismo, a geração de emprego e renda local. Precisamos encontrar uma solução prática e rápida para os transtornos que têm sido causados, pois além dos funcionários, a interdição afeta ainda bugueiros, caminhoneteiros, agentes de viagem, turistas, enfim, todos que tem relação direta ou indireta com esse empreendimento na Lagoa do Paraíso que virou referência nacional e internacional", publicou o prefeito em sua conta oficial no Facebook.
Na publicação, Lindbergh se prontifica, caso necessário, agir como interlocutor na resolução "imediata" da situação. "Iremos a Semace, ao ICMBio, ao governo do estado e até ao federal se necessário for, para firmarmos uma parceria, mas precisamos encontrar uma solução", declarou o gestor.