Jeri: Defensoria da União faz audiência pública com moradores nesta segunda-feira, 25
Encontro promovido pela Defensoria Pública da União ocorrerá na sede do Conselho Comunitário de Jericoacoara
A Defensoria Pública da União (DPU) fará uma audiência pública com moradores de Jericoacoara nesta segunda-feira, 25, para abordar o processo envolvendo a propriedade das terras da Vila de Jeri.
O território é reivindicado por uma empresária que diz ser dona de 80% da área da Vila. Um acordo realizado entre ela e o Estado do Ceará em maio, propondo a entrega apenas de áreas sem ocupação, só foi descoberto pela comunidade em outubro. O acordo foi suspenso para revisão.
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A audiência está marcada para às 15 horas, na sede do Conselho Comunitário de Jericoacoara. “Nós queremos entender o que está acontecendo, se eles foram consultados previamente sobre isso, para proteger o território contra ações que possam degradá-lo e afetar o modo de vida sustentável dessas comunidades”, afirma a defensora regional de Direitos Humanos substituta no Ceará, Tarcijany Linhares.
Esta será a primeira audiência pública com os moradores da cidade promovida pela Defensoria. “A gente está na esperança de que haja uma maior compreensão e entendimento de que realmente nós somos os verdadeiros donos das terras de Jericoacoara”, diz Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho.
Lucimar reitera que a comunidade foi pega de surpresa pelo processo, não tendo sido consultada em relação a sua versão dos fatos e documentação do território. Após tomar conhecimento do caso, os moradores estão em busca de provar a propriedade da área com investigações de documentos cartoriais antigos.
“Se a gente entender que o acordo foi prejudicial, que a comunidade não foi ouvida e não foi respeitado esse direito de consulta prévia e nem o direito territorial, a gente vai dialogar com o governo, vai propor ajustes ou revisão do acordo e, depois dessa apuração, podemos até entrar com ação para anular o acordo”, afirma Tarcijany.