Terreno da UFC não está em área demarcada onde fica a vila de Jericoacoara, diz Custódio

O terreno onde será instalada a Estação Científica da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Jericoacoara, a 282,91 km de Fortaleza, não faz parte da área demarcada onde está sobreposta 80% da vila de Jeri. Informação foi dada nesta quinta-feira, 24, pelo reitor da entidade, Custódio Almeida. 

Imóvel foi cedido a instituição de ensino pela prefeitura do município, para que fosse construída uma unidade administrativa e acadêmica vinculada ao Laboratório de Ciências do Mar (Labomar). 

Cessão foi oficializada em janeiro deste ano. Projeto de implementação do equipamento prevê que estação tenha, entre outros, Bloco de Laboratório e Pesquisa, Centro de Visitantes, mirante com vista para o mar e um museu que abordará questões marinhas e geodiversidade, com tecnologia de realidade virtual.

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Na última semana, contudo, UFC foi surpreendida com a notícia de que uma empresária cearense teria apresentado escrituras de posse, que demarcam terras onde estão 80% da área da vila de Jericoacoara.

Em entrevista cedida hoje ao O POVO, Custódio Almeida informou que logo após saber dessa informação a instituição buscou entender se seria afetada pelo imbróglio fiduciário, mas descobriu que não. 

"Não nos afetou em nada. O terreno da UFC não está dentro da reivindicação da empresária. No primeiro momento, isso nos chamou a atenção e queríamos saber se havia alguma implicação, mas depois descobrimos que não estava entre os implicados", disse o representante da federal. 

Reitor frisou ainda que informação foi assegurada por entes federais. Em relação as obras, o gestor pontuou que terreno está sendo preparado para a execução do projeto da Estação Científica e também de outros equipamentos, como um Centro de Eventos.

"Não há uma previsão específica. Inicialmente, pensamos que a obra seria pequena, mas ela cresceu a partir do potencial do Labomar para realizá-la. Assim, decidimos fazer um Centro de Eventos, pois Jericoacoara não tem um espaço adequado para grandes eventos", destacou.

"Estamos em fase de conclusão dos projetos complementares. O projeto arquitetônico já está pronto, e agora estamos finalizando os complementares. Com a conclusão desses projetos, abriremos a licitação. Como estamos em outubro, essa licitação só deve ser concluída em janeiro ou fevereiro de 2025. Após a finalização da licitação, iremos contratar a empresa vencedora e dar a ordem de serviço", frisou ainda.

Na ocasião, o reitor ainda falou que está negociando com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a retomada do projeto Distrito Porangabuçu de Saúde, informando que o projeto arquitetônico já está pronto, mas não deu mais detalhes sobre a iniciativa.

Empresária fez acordo com Estado

Em julho de 2023 Iracema Correia São Tiago apresentou, junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), uma escritura de propriedade sobre 73,5 hectares (ha) da área onde hoje está situada cerca de 80% da Vila de Jericoacoara. 

Terras teriam sido compradas em meados dos anos 70 pelo ex-marido da empresária, José Maria Morais Machado, que na época desejava investir no cultivo de coqueiros e cajueiros.

Para resolver imbróglio, em maio deste ano Iracema fez um acordo com o Governo do Estado, onde ela ficaria responsável apenas pelas áreas consideradas remanescentes, sem construções existentes, referente a 3,47 hectares. 

Movimentações levantaram protestos por parte de moradores da região e a familia de Iracema divulgou à imprensa, nessa quarta-feira, 23, uma nota informando que não deseja "tomar casas ou construções".

"A nossa reivindicação é para que nos seja dada a titularidade dos terrenos que não estão ocupados e que não sejam do interesse do Governo do Estado. E asseguramos que qualquer uso desses terrenos no futuro ocorrerá respeitando o Plano Diretor do Município. Não existe a possibilidade de causarmos qualquer transtorno para a coletividade. Queremos participar do desenvolvimento de Jeri, como tantas outras pessoas que estão aí, muitos de outros estados e do estrangeiro", diz trecho do documento. (Colaborou: Lara Vieira)