Terras em Jeri: prefeito eleito diz ser contra acordo de doação entre PGE e empresária

O prefeito eleito de Jericoacoara, Leandro Cézar (PP), se posicionou acerca do imbróglio envolvendo as  terras do município turístico, a partir de documentos apresentados pela empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos. Nesta terça-feira, 22, o futuro gestor municipal publicou um vídeo nas redes sociais afirmando “ser contra a doação das terras”.

Na publicação, que já reúne mais de 45 mil visualizações, Leandro destaca que contatou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Conselho Comunitário e os advogados para defender que a Jijoca e a Vila de Jericoacoara, principais pontos turísticos do município, “tenham seu patrimônio natural preservado”.

“Ontem vi a fala do governador do Estado falando da parte jurídica sobre a questão das terras. Eu, como prefeito eleito deste município, sou totalmente contra essa doação”, informou. 

A fala do político faz referência a uma declaração dada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT) em entrevista ao O POVO News nesta segunda-feira, 21.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual disse que o único acordo possível entre as partes é aquele em que a empresária fica responsável pelas terras que não estão sendo utilizadas pelo turismo e comércio local.

Nesse âmbito, o prefeito eleito afirmou que, se o acordo entre a PGE e a empresária não for revertido, “nenhum alvará de construção será dado nas áreas verdes” nem o “desmembramento para que as terras sejam vendidas para terceiros”.

Leandro cita que, na próxima semana, conversará com o governador para marcar uma audiência, na qual será discutida uma solução para “favorecer os turistas, moradores e visitantes, não terceiros”.

O superintendente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Idace), João Alfredo, explicou que, após reunião entre os representantes da comunidade, advogados e o prefeito eleito, o acordo foi temporariamente suspenso.

Ele ressalta que, durante o encontro, realizado há cerca de uma semana, foi levantada a preocupação de que algumas das áreas incluídas no acordo eram áreas verdes protegidas por lei municipal.

“Foi dado um prazo de 20 dias para que o Conselho Comunitário apresentasse uma contraproposta. Até lá, o acordo está suspenso e os títulos de propriedade não foram emitidos", afirma. 

Em entrevista ao O POVO, concedida nesta terça-feira, 22, o prefeito eleito reforçou que, caso o acordo entre o Estado e a empresária seja retomado e firmado, ele não concederá “nenhum alvará” para a construção.

“Eles estão comprando uma guerra mundial com aquela comunidade e eu estou do lado da comunidade. Não é justo entregar liberação de construção a uma empresa que não tem nenhuma fundamentação em relação à Vila de Jericoacoara, apenas especulação imobiliária”, destacou.