Médico é denunciado por negligência a criança de 3 anos em Itatira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu nesta quinta-feira, 21, denúncia contra o médico Gabriel Albuquerque Parente, de 26 anos, por negligência no atendimento a um menino de 3 anos. A criança morreu no dia 18 de abril último, após três atendimentos — no dia anterior e no dia da morte — na Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, em Itatira, a 216 km de Fortaleza.

A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) indiciou Gabriel Albuquerque Parente por homicídio culposo (quando há imprudência, negligência ou imperícia na morte) no mês passado, e agora o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto protocolou o procedimento criminal.

Além da denúncia por homicídio culposo à Justiça, o MPCE informa que requereu indenização no valor de 200 salários mínimos aos familiares, bem como a suspensão do registro profissional do médico.

“Destacam-se a demora para o atendimento e a inobservância de técnica profissional. Imperioso destacar a elasticidade do tempo de espera nos três atendimentos realizados (entre 30 e 60 minutos), bem como a ausência de realização de exames físicos, tendo deixado o denunciado de promover a conduta de auscultar o paciente em todas as consultas”, escreveu o promotor Jairo Pequeno Neto.

De acordo com o promotor, “os fatos imputados são graves e revelam relevante potencial de reincidência delitiva, sobretudo porque decorreram de condutas desviadas da boa prática medicinal por ausência de acatamento às devidas normas técnicas e por atuação negligente durante a realização de atendimentos médicos”.

O POVO enviou mensagem ao advogado do médico, Edmilson Barros Júnior, às 11h21min desta quinta-feira, 21. Em reposta às 12h03min, ele respondeu que a defesa se manifestará nos autos. 

À época do indiciamento, a defesa de Gabriel Albuquerque Parente respondeu apenas que "as questões técnicas serão discutidas nos fóruns técnicos e não na mídia".

Gabriel Albuquerque Parente ainda é investigado por um outro suposto caso de negligência médica, desta vez em Trairi.

O que diz a denúncia de negligência

Conforme a denúncia, na noite de 17 de abril, a família de João Gabriel Sousa da Silva procurou a unidade de saúde quando a criança apresentou febre e tosse.
Segundo os familiares, o médico não examinou o menino e apenas prescreveu medicação.

Na madrugada de 18 de abril, a família voltou ao equipamento; desta vez, a criança estava com febre, dor na barriga, vômitos, moleza e leve quadro dispneico (desconforto respiratório).

O MPCE diz, na denúncia, que "passados entre 20 e 30 minutos após a triagem, o mesmo médico ainda não havia comparecido, sendo necessário comunicá-lo, por duas vezes, acerca do estado da criança".

Nesse atendimento, o MPCE diz que foi administrado medicamento, e a criança ficou cerca de 20 minutos em observação. Mesmo assim, a criança não apresentou melhoras e, conforme a denúncia, isso teria sido repassado ao médico denunciado. No prontuário consta autorização para alta do paciente às 5 horas.

Foi na manhã de 18 de abril que a família buscou atendimento pela terceira vez, pois o menino ainda apresentava sintomas. “Na ocasião, a equipe da unidade de saúde solicitou uma reavaliação médica pelo denunciado, o qual prescreveu remédio. Por volta de meio-dia, o paciente teve complicações na sala de estabilização, momento em que outros profissionais foram chamados para comparecer ao local”, diz trecho do relato do MPCE publicado no site da instituição.

Criança de 3 anos estava com pneumonia, conforme laudo

No terceiro atendimento, após a estabilização do menino João Gabriel , o médico e a enfermeira teriam solicitado um leito junto à Central de Regulação e a preparação da UTI Móvel.

Apesar dos procedimentos de reanimação, a criança morreu por volta das 13h05min. O resultado emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) “constatou que a causa imediata da morte foi choque séptico e a causa básica foi pneumonia por pneumococo”. As informações são do MPCE.