Povo indígena Tremembé celebra registro de território em Itapipoca
Após 480 dias da homologação do território indígena, o povo Tremembé da Barra do Mundaú recebeu o documento de registro do território, que tem 3.580 hectares
O território do povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi oficialmente registrado no último dia 29 de agosto, no cartório Solange Ferreira Gomes Rodrigues, no município de Itapipoca, a 136,5 km de Fortaleza. A homologação ocorreu em 28 de abril de 2023, 480 dias antes.
De acordo com o decreto 1.775, do ano de 1996, o registro deve ser feito em 30 dias após a homologação. Os integrantes da comunidade indígena agora comemoram o registro.
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Segundo Adriana Tremembé, uma das líderes da comunidade indígena, o sentimento é de uma “grande vitória”. “Para que a gente possa repassar esse sentimento de gratidão, a luta, aos nossos filhos, netos e gerações futuras sobre a importância de se lutar unidos. A vitória vem por meio da união.”
A líder também acredita que outras vitórias possam acontecer, como a desintrusão do território (retirada de intrusos). “Estamos juntos na luta, firme e forte. Com nosso Deus todo poderoso e com a força da nossa encantaria, para que a gente possa vencer todos esses obstáculos”, finaliza.
De acordo com Luan de Castro Tremembé, o Ceará é atrasado em relação à regularização fundiária — consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.
”Para você ter noção, o Ceará só tem uma terra demarcada, com o processo finalizado. A terra indígena dos Tremembés da Barra do Mundaú é a segunda terra homologada do Estado do Ceará.”
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Luan lamenta que o Estado tenha mais de 15 povos indígenas distribuídos em vários municípios e apenas duas terras demarcadas oficialmente. Mas concluí que este é um “avanço muito grande”, pois, de acordo com ele, o processo de demarcação é longo e pode demorar cerca de 40 ou 50 anos.
“Foi um processo que a gente conseguiu chegar até a homologação com 20 anos de luta. Então, é uma conquista muito grande”, finaliza.
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Em uma carta assinada pelo povo Tremembé, eles pedem pela desintrusão o mais rápido possível:
“Defendemos que o primeiro passo para diminuir as violências à vida dos Povos Indígenas e frear a crise climática é demarcação dos territórios. Não basta homologar, é necessário que o direito indígena garantido pelos instrumentos jurídicos brasileiros e dos quais o Brasil é signatário sejam respeitados. A Constituição Brasileira de 1988, o Estatuto do Índio e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho não devem ser apenas um documento, eles precisam ser efetivados e garantir a vida dos nossos povos.
Pedimos ao Estado Brasileiro, por meios dos órgãos que competem garantir o nosso direito à vida e ao usufruto exclusivo de nosso território ancestral que olhe pelo nosso povo. Nós queremos viver, um direito fundamental de todos os seres humanos e que está sendo tirado de nós justamente por quem devia nos proteger. Somos nós que vivemos no chão do território que ouvimos o clamor da Mãe Terra a cada árvore cortada, a cada pássaro traficado ou morto e a cada veículo que destrói nossas dunas e nossos sítios arqueológicos.
Após a assinatura do decreto que homologou a nossa Terra, foram dezenas de ofícios solicitando informações sobre nosso processo territorial, e, até agora, estamos sem respostas concretas. O Governo Federal, por meio de seus órgãos de proteção dos Povos Indígenas, não visita nosso território e se ausenta da missão de fiscalizar para garantir nossa vida e segurança dentro e fora do território. Nós queremos respostas. Se não por respeito às nossas vidas, que seja pelas dos nossos ancestrais já Encantados que começaram essa luta e pelos nossos curumins e cunhatãs que precisam gozar do direito à infância e adolescência, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz um trecho da carta.
O POVO procurou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Ceará sobre a demanda de desintrusão, que orientou a procurar o Ministério dos Povos Indígenas. A matéria será atualizada assim que houver retorno.